Audiência discute macrodrenagem da Bacia do Una

A macrodrenagem da Bacia do Una está sendo colocada em xeque pelos moradores. Segundo o Ministério Público, eles vivem em constantes alagações e inundações devido á falta de manutenção na drenagem dos 17 canais que entrecortam as áreas residenciais no município de Belém. A macrodrenagem do Una é considerada a maior reforma urbana da América Latina e envolve números grandiosos: 20 bairros de Belém (60% do território do município), 120 mil famílias e investimentos de R$306 milhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Diante das constantes inundações nas áreas das comunidades residentes nos bairros que compõem a Bacia do Una, os moradores solicitaram a inteveniência do MP para que fossem cumpridas as etapas previstas na agenda do projeto relativas á manutenção da rede pluvial dos bairros que compõem o complexo do Una, assim como a complementação das obras. A Ação Civil Pública (ACP) Ambiental expedida pelo Ministério Público tramita desde 2008, na 2ª Vara Cível, aguardando decisão judicial.

A estratégia para discutir a macrodrenagem da Bacia que envolve moradores e a prefeitura será uma Audiência Pública a ser realizar na quinta-feira (29), a partir das 9h, no auditório do Ceaf, sede do Ministério Público em Belém, com a presença de órgãos governamentais e não governamentais, como: Gabinete da PMB, Sesan, Semma, UFPA, Governo do Estado (Sedurb, Sema e Cosanpa), Abes, Fase/Amazônia, Corpo de Bombeiros, Conselhos Estadual e Municipal, Cãmara Municipal e Centros comunitários.

AÇÃO CIVIL

A Ação Civil Pública (ACP) encaminhada ao judiciário pelo MP tem na sua página inicial a seguinte informação: “O projeto de macrodrenagem do Una foi concebido com o objetivo de implantar os sistemas drenantes para permitir a retirada das águas de inundações, evitar erosões e assoreamentos, permitir a construção de interceptores de esgotos e avenidas sanitárias correspondentes, conduzir as águas de modo que elas não causem danos e retirar os excessos de águas dos solos marcando o início de uma grande transformação a ser procedida na baixada do Una, com reflexo na cidade de Belém como um todo” .

O MP acompanha e monitora a questão do projeto Una desde 2005.

(DOL, com informações da Ascom MP)