Fronteiras nacionais continuam vulneráveis

As precárias condições de trabalho nas unidades de fronteira, o corte de verbas decretado pelo governo, a ponto de impedir até mesmo o pagamento de diárias para os auditores fiscais, pessoal em número insuficiente e carências crônicas de recursos materiais estão tornando vulneráveis as fronteiras brasileiras e colocando em risco a segurança nacional. A advertência foi feita ontem, em Belém, pelo presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Pedro Delarue. Ele participou, no Hilton Hotel, de um seminário com a presença de aproximadamente 300 auditores da Receita de todo o Brasil.

O presidente do Sindifisco fez na capital paraense o lançamento do estudo “Fronteira em Foco”, um levantamento detalhado sobre a real situação do controle aduaneiro nas fronteiras brasileiras. Para realizar o trabalho, a diretoria executiva do sindicato e sua equipe técnica percorreram, entre os meses de outubro do ano passado e março deste ano, as nove fronteiras terrestres brasileiras. As inspeções realizadas nas unidades do Amazonas, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina permitiram à direção do Sindifisco realizar um diagnóstico muito preciso em áreas estratégicas para a segurança do país.

“Alguns pontos de fronteira estão totalmente desguarnecidos e fragilizados. Não dispõem de pessoal para funcionar 24 horas, faltam-lhes recursos materiais e enfrentam todo tipo de carências”, afirmou Pedro Delarue, advertindo para uma situação que tende a se agravar até o ponto de representar mesmo uma ameaça à segurança do Brasil. Motivos para esse tipo de preocupação, aliás, começam a sobrar. O valor das apreensões de contrabandos, que há três anos estavam em torno de R$ 1 bilhão, foi duplicado e a previsão era de que superasse este ano a casa de R$ 2 bilhões. Só nos quatro primeiros meses, ele chegou a R$ 618 milhões. Com o corte de verbas e o agravamento dos problemas operacionais para o trabalho dos auditores, vive-se a perspectiva de um recuo à situação de três anos atrás.

Este é um cenário festivo para contrabandistas, traficantes de armas e drogas, os beneficiários de ilícitos associados à lavagem de dinheiro e à ocultação de bens. Enfim, para os agentes dos diversos braços do crime organizado. Perdem apenas – e perdem muito – o governo, pela quebra de arrecadação, e a sociedade brasileira. (Diário do Pará)