Justiça obriga PRF e Dnit a assumir BR-155

A Justiça Federal determinou que dentro de dez dias a Polícia Rodoviária Federal ocupe os postos policiais já reformados da BR-155 e comece a atuar imediatamente na rodovia que liga Redenção a Marabá, no sudeste do Pará. O prazo começa a valer assim que a União for oficialmente notificada da decisão.

Consultado na tarde de ontem, por telefone, sobre a decisão, o inspetor Alberto Brito, chefe da 5ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal de Marabá, se mostrou surpreso. “Não sei como vamos ocupar estes postos, não temos efetivo suficiente para isso”, disse.

Ao total, três postos devem ser ocupados pela PRF, mas os localizados em Redenção e Xinguara ainda não foram ativados. Segundo a PRF, por falta de efetivo, somente o de Marabá já foi assumido pelo órgão federal. O trecho é de quase 500 quilômetros e passa por seis municípios.

A decisão, do juiz João César Otoni de Matos, da 1ª Vara Federal em Marabá, estabelece também prazo de 15 dias para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) adote providências concretas para realização de serviços de manutenção e conservação da pista. O juiz federal determina que sejam utilizados recursos do orçamento federal deste ano.

Por telefone, Enilson Rocha, analista em infraestrutura de transporte do Dnit em Marabá, disse que há pendências no inventário da BR-155, que vai ser concluído ainda esta semana, para ser assinado por uma comissão de engenheiros do órgão e da Setran. Depois disso, a rodovia vai ser assumida pelo Dnit. “Até sexta-feira, o inventário está pronto”, disse, ressaltando que, independente disso, foi realizado um levantamento da rodovia e que, após estes procedimentos burocráticos, o Dnit irá tomar medidas imediatas para a recuperação da malha viária.

As determinações da Justiça são resultado de ação ajuizada no final de julho pelo Ministério Público Federal (MPF) cobrando providências pela União contra o abandono da rodovia. Antiga PA-150, a rodovia foi federalizada no trecho entre Marabá e Redenção há mais de dois anos, mas até hoje o Dnit não concluiu os trâmites burocráticos.

SEM PESSOAL

A 5ª Delegacia de Polícia Federal de Marabá começou a atuar na BR-155 no dia 11 de abril de 2011. Hoje, o efetivo é composto por 66 homens para atuar em todo o sul e sudeste do Pará.
(Diário do Pará, de Marabá)