Treze municípios ficam sem recursos da Saúde

O Ministério da Saúde suspendeu parte de recursos destinados às equipes da Estratégia Saúde da Família, de saúde bucal e agentes comunitários de saúde de 13 municípios do Pará, por duplicidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). São ao todo 119 equipes que sofreram cortes no Estado e terão os repasses de recursos suspensos até que as inadequações sejam solucionadas.

Portaria publicada no Diário Oficial da União suspende o repasse do mês de agosto para 259 equipes de Saúde da Família, 218 equipes de saúde bucal e 1.861 agentes comunitários em todo o país.

A medida é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de Saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas. O processo de fiscalização é feito regularmente e dá transparência na aplicação dos recursos conhecidos como a parcela variável do Piso de Atenção Básica (Pab). Leia mais no Diário do Pará.