Validade de carteira intermunicipal prorrogada

Os estudantes com carteirinhas de meia passagem intermunicipal com data de validade vencida podem ficar despreocupados. Foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado que as carteiras vencidas em setembro terão o prazo prorrogado até março de 2012.

A estudante Leide Lima, que mora em Capanema e passa a semana em Belém para estudar, paga R$ 10, já com a meia estudantil, e ficou aliviada com a prorrogação. “Estava preocupada. Viajo todo final de semana para Capanema para ficar com a minha família. O custo ia ser muito alto. E para tirar outra, ia demorar muito”.

O cadastro para as novas carteirinhas deve ocorrer ainda este ano, em novembro, e totalmente informatizado - o que deve agilizar a entrega para os estudantes. Para discutir o novo sistema de cadastro e sobre a gestão e fiscalização das carteiras, a Comissão Gestora de Meia Passagem vai se reunir com a Prodepa (Processamento de dados do Estado do Pará) nesta quinta-feira. “Esse sistema de cadastro pela internet vai diminuir o tempo de entrega das carteiras aos estudantes e principalmente reduzir os custos”, explica o presidente da comissão, Ozinaldo Freitas.

Mas, de acordo com a comissão, o principal motivo para o atraso de novas carteirinhas é a falta de definição quanto ao órgão gestor das carteirinhas intermunicipais. Atualmente quem fiscaliza é a Arcon (Agência de Regulação de Serviço Público do Estado do Pará) e quem gerencia temporariamente é a Casa Civil. “A nova regulamentação da Lei n° 7.327, criada pelo governo passado, não estabeleceu qual será o órgão que vai gerenciar as carteiras intermunicipais. De acordo com o governo atual, a Casa Civil não tem condições de gerir esses recursos. É preciso definir logo o órgão competente pelos recursos das carteiras para entrar na folha de gastos de 2012”, explica Ozinaldo.

Em todo o Estado, cerca de 7 mil estudantes são beneficiados com a carteira. Até 2012, esse número deve chegar a 10 mil. O beneficio é utilizado por estudantes do ensino médio, superior, técnico, pós-graduação, mestrado e doutorado de instituições públicas e privadas que precisam se deslocar a outra cidade para estudar.

POR QUE ATRASA?

Segundo a comissão gestora, a falta de definição sobre a que órgão cabe a gestão sobre a meia passagem intermunicipal tem atrasado o processo de emissão das carteiras. (Diário do Pará)