Paravida está sem receber verba federal

Há seis meses sem receber o repasse da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) para a compra de alimentos a pacientes portadores do vírus HIV, o Grupo Paravidda ameaça paralisar o atendimento.

O Grupo Paravidda recebe anualmente um recurso do Ministério da Saúde, por intermédio da portaria do governo federal, que mantém Casas de Apoio. O valor anual é de R$ 114.500,00.

“Em abril deste ano prestamos conta dos recursos do ano passado e a partir de maio deveríamos começar a receber os recursos de 2011, o que não aconteceu até agora”, diz o presidente do Paravidda, Antonio Ozair Nunes dos Santos, conhecido como Jair Santos.

Segundo ele, o dinheiro está retido na Sesma e até agora o Paravidda não consegue receber o recurso. “A verba é para compra de alimentos e a Instituição já está quase no zero sem conseguir receber”, diz.

CONVÊNIO

O convênio existe há seis anos. A verba é repassada não para a conta da ONG, e sim para a da Sesma, que deveria repassar o recurso para a Casa de Apoio. “É um dinheiro que banca 71% da alimentação das pessoas cadastradas na casa”, diz Santos.

Todos os cadastrados são do Sistema Único de Saúde (SUS). “O dinheiro não é da Sesma. Não sei se é descaso da secretária Silvia Santos ou se é desconhecimento. O que sei é que já esgotamos o diálogo com a Sesma”, afirma o presidente.

No dia 26 de maio, Santos enviou um ofício ao então secretário municipal de Saúde Sérgio Pimentel informando sobre a prestação de contas, inclusive junto ao Tribunal de Contas dos Municípios e à Coordenação Municipal de DST/Aids.

O ofício solicitava em caráter de urgência o repasse da primeira parcela do projeto para que se pudesse dar continuidade às ações desenvolvidas pela ONG. Outro ofício datado do mesmo dia informava a Pimentel que o recurso já estava disponível, de acordo com o Departamento Nacional de DST/Aids, no valor de R$ 114.500,00.

“É um dinheiro vital para nós”, diz Santos. Isso porque o Paravidda tem como base de apoio nas doações da sociedade, de órgãos governamentais e não governamentais, seja em dinheiro ou em alimentos e roupas. O grupo tem 20 anos de existência.

CESTA BÁSICA

Atualmente estão registrados na entidade aproximadamente 1.500 associados, portadores do HIV. Há ainda um albergue com 16 leitos e uma creche que atende diariamente a 25 crianças, todas filhas de portadores do vírus da Aids. Desses associados, 500 recebem uma cesta básica mensal. “Nós também recebemos pessoas do interior do Estado”, diz Santos.

“São fornecidas refeições diárias. São pelo menos 97 pratos de comida por dia que deixarão de ser fornecidos. Tem muito portador do vírus, pobre, que vem aqui apenas para receber a comida. Corremos o risco de fechar as portas”, alerta o presidente da entidade. (Diário do Pará)