Entidades mostram indignação após absolvição

Entidades ligadas a defesa dos direitos humanos e parlamentares participaram de uma reunião seguida de coletiva nesta segunda-feira (10) para avaliar e elaborar estratégias após a absolvição do ex-deputado Luiz Sefer, acusado de pedofilia e cárcere privado.

Participaram na coletiva a senadora Marinor Brito (PSOL), o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS), Orlanda Alves (CNBB), Marco Apolo (SDDH) e Alessandra Cordovil, do Comitê Estadual de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Para Marco Apolo, representante da SDDH (Sociedade da Defesa dos Direitos Humanos), a absolvição de Sefer incentiva a impunidade. "Essa coletiva é para expressar nossa indignação com a decisão dos desembargadores. Nossa preocupação é que esse caso possa incetivar a impunidade e a prática de novos crimes desse tipo, já que não foi condenado", comentou.

Ainda de acordo com ele, as entidades farão uma campanha nacional pedindo a condenação do ex-deputado. "Os rumos dessa campanha ainda serão definidos em próximas reuniões", contou.

Outra estratégia é solicitar ao Ministério Público Estadual (MPE) que entre com um recurso junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pedindo a condenação de Luiz Sefer. "O procurador geral do MPE garantiu que vai promover o recurso e nós estaremos pedindo acompanhamento através de um promotor de justiça federal. Espero sinceramente que o STJ reforme essa decisão tomada pela câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará que agride todo esforço que vem sendo feito na sociedade no sentido de combater esse crime hediondo contra a criança e o adolescente", explicou o deputado Arnaldo Jordy.

Durante a coletiva, Jordy também fez uma revelação que pode tumultuar o caso. "Corre em segredo de Justiça outro processo contra Sefer na Paraíba pela mesma acusação e isso é de conhecimento do TJE", disse.

Jordy também falou sobre a defesa feita pelo ministro Márcio Tomaz Bastos. "Estaria em R$ 6 milhões o valor cobrado pelo mercenário Márcio Tomaz Bastos para fazer a defesa, que antes era protagonista da prática da Justiça no Brasil e vem aqui se permitir defender um caso que chamou atenção pela prática da pedofilia".

A reunião foi realizada na sede da CNBB.

Entenda o caso

A 3ª Câmara Criminal Reunida do Tribunal de Justiça do Pará (TJE-PA) por dois votos a um, absolveu no último dia 06/10, o médico e ex-deputado Luiz Afonso Seffer da acusação de pedofilia e cárcere privado.

Em 2005, aos nove anos, uma menor foi trazida de Mocajuba, por outro médico, para morar na casa do então deputado Luiz Seffer, em Belém. Segundo denunciou o Ministério Público, a garota ficou sofrendo sucessivas violências sexuais na casa de Seffer durante quatro anos. Além do pai, segundo a acusação, o filho também abusava sexualmente da menina, que vive atualmente em programa de proteção de testemunhas.

O caso ganhou dimensão nacional em 2009, quando a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Pedofilia) do Senado Federal veio a Belém e incluiu o caso nas investigações. No mesmo período, o Legislativo local também instaurou uma CPI para investigar crimes de pedofilia.

Acuado, Seffer preferiu renunciar ao mandato de deputado a ser cassado por comissão processante instaurada na Assembleia Legislativa.

Em junho de 2010, a juíza da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém, Graça Alfaia, condenou Seffer e decretou a sua imediata prisão. Mas ele fugiu de Belém e seu advogado impetrou habeas corpus, concedido duas semanas após a condenação pela desembargadora Vânia Bitar.

(Sâmia Maffra, DOL)