Receita Federal quer saber origem de dólares

US$ 923.600,00. Dinheiro suficiente para comprar cerca de 70 carros populares no Brasil. Este é o valor que a Receita Federal encontrou no terminal de carga do Aeroporto Internacional de Belém no dia 14 de abril e agora quer saber sua procedência. Para isso, publicou edital no Diário Oficial da União, dando o prazo de 20 dias para que o proprietário dos dólares apareça, a contar do 15º (décimo quinto) dia da publicação do Edital.

O dinheiro vinha de São Paulo para Belém em uma transportadora aérea, enviado por uma corretora de câmbio e estava sob a responsabilidade da transportadora de valores. “A quantia estava fora da nota, que dizia que tinham apenas US$ 600 mil e 6Kg. Tinham US$ 930 mil a mais da nota e 16 Kg”, explicou Iranilson Brasil, auditor da RF.

Segundo o processo, a corretora foi intimada e informou não possuir o valor a mais do que os US$ 600.000 declarados. A transportadora de valores apresentou o guia de transporte, informando que, na verdade, o destino do dinheiro era Manaus e que por engano juntou os malotes. Por sua vez, a transportadora aérea afirmou que não teria como haver a junção dos malotes, já que presenciou o processo e afirma não haver dois lacres, conforme informado pela transportadora de valores.

De posse destas informações, a Receita Federal desqualificou os documentos fiscais apresentados pela transportadora de valores, já que as informações não coincidiam. “Todo documento fiscal tem um número de série seqüencial, e o documento apresentado pulou 520 números para justificar que o destino era Manaus”, conta o auditor.

Segundo consta no processo, a transportadora Brinks Segurança e Transporte de Valores entrou com um mandado de segurança no TRF 1a. Região, mas teve o seu pedido de liberação negado pela juíza Hind Ghassan Kayath. Como há indícios de lavagem de dinheiro, o valor só será liberado se apresentado o proprietário que comprove a origem dos dólares.

Caso o proprietário da fortuna não apareça e “abandone” os quase 1 milhão de dólares, haverá o “perdimento” do dinheiro, que passará a ser de propriedade do Tesouro Nacional.

Crime contra o Sistema Financeiro

A Receita Federal acionou o Ministério Público Federal para fazer as investigações criminais sobre o caso e fazer as prisões juntamente com a Polícia Federal, vinculadas aos envolvidos no caso, que pode ser o de lavagem de dinheiro. A Transportadora de valores também será investigada, pois é suspeita de encobrir o verdadeiro proprietário dos dólares.

O dinheiro pode ser ainda do mercado paralelo de câmbio. O malote pode ser a prova da movimentação irregular, crime contra o sistema financeiro. E, como o dinheiro ficaria em Belém, a Receita Federal acredita que provavelmente poderia ser utilizado para financiar a corrupção e o tráfico de influência. (DOL)