Reunião esclare reintegração de posse em Icoaraci

A assessoria jurídica da Casa Civil do Estado deverá se reunir nesta sexta-feira, 14, com um representante da comunidade Renascer, localizada no distrito de Icoaraci, e a advogada dos moradores, para obter mais detalhes sobre o processo jurídico que que tem como objeto a reintegração de posse da área onde vivem mais de 600 famílias e que já tramita há cinco anos. Nesta quinta-feira, 13, um grupo de moradores esteve no Palácio dos Despachos, sede do Poder Executivo, em Belém, solicitando o apoio do Estado no processo.

Os moradores foram recebidos pela sub-chefe da Casa Civil, Lucila Serique, que pediu uma nova reunião para amanhã. “É necessário que a assessoria jurídica da Casa Civil tenha conhecimento dos detalhes do processo que está em trâmite para verificar de que forma o Estado pode colaborar com as famílias”, afirmou Serique.

O processo pertence à 2ª Vara Civil de Icoaraci. No último dia 6, a juíza Ellen Bermerguy definiu que as mais de 600 famílias seriam notificadas e teriam que deixar a área em um prazo de 15 dias após o recebimento do comunicado judicial. Segundo Josilene Sousa, moradora do Renascer, nenhum morador recebeu a notificação até o momento. Esta seria a terceira tentativa de reintegração. Ainda segundo Josilene, o terreno pertence à empresa Trans Terraplanagem, que teria abandonado a área há alguns anos atrás.

A partir da reunião desta sexta-feira, o Governo poderá colaborar com os encaminhamentos jurídicos que estão sendo viabilizados pela comunidade por meio de sua advogada, indicando que órgão ou entidade da esfera estadual pode colaborar no sentido de atender aos anseios dos moradores. (Agência Pará)