Alterações em filiações partidárias até hoje

Termina hoje o prazo para que os partidos façam alterações nas listas de filiados. Na prática, significa que, quem não tiver o nome incluído, pelas legendas, no sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), estará impossibilitado de concorrer nas eleições do ano que vem, quando serão escolhidos vereadores e prefeitos em todo país. O prazo para filiações terminou no último dia 7, mas como as modificações podem ser feitas até hoje, nada impede que novos nomes apareçam nas listas partidárias.

O advogado Sábatto Rossetti, especialista em direito eleitoral, explica que a atenção precisa ser redobrada entre quem trocou de partido. Isso porque a desfiliação também precisa ser comunicada ao TRE, sob pena de o interessado ficar com dupla filiação, o que o tornaria inelegível. Nesses casos, a situação pode ser revertida com o filiado comprovando que comunicou a desfiliação ao partido, dentro do prazo. “É preciso então requerer que seja observada a mudança de partido”.

Neste ano, a grande novidade do período de filiações foi o registro do PSD, uma nova legenda que atraiu muitos políticos em todo Brasil. No Pará, o PSD, que é presidido pelo secretário especial de Infraestrutura, Sérgio Leão, contará com cerca de 15 prefeitos, 200 vereadores e três deputados estaduais. Um balanço final das filiações, contudo, será elaborado após registro das listas no TRE.

ONLINE

Hoje, com a informatização, os dirigentes de partidos não precisam mais levar as listas aos cartórios eleitorais. Podem fazer as alterações online. O TRE distribuiu senhas que darão acesso ao sistema.

Até a noite de ontem, o grande mistério estava em torno da filiação do ex-governador Almir Gabriel que revelou interesse em concorrer à Prefeitura de Belém, mas até o momento não anunciou por qual legenda.

Houve boatos de que Almir Gabriel teria se filiado ao PR, mas o presidente da legenda, Anivaldo Vale, negou a filiação. Há informações também de que Almir se filiaria ao PTB do prefeito de Belém, Duciomar Costa, com quem o ex-governador vinha negociando apoio. Até o fechamento desta edição, contudo, ninguém no PTB confirmava a filiação.

PRAZO

O prazo para filiações terminou no último dia 7, mas como as modificações podem ser feitas até hoje, nada impede que novos nomes apareçam nas listas partidárias.

ATENÇÃO

Quem trocou de partido precisa ter atenção redobrada. Isso porque a desfiliação também precisa ser comunicada ao TRE, sob pena de o interessado ficar com dupla filiação, o que o tornaria inelegível.

(Diário do Pará)