Conselho faz visita a colônia penal

Integrantes do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária (Cepcp), vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), visitaram nesta sexta-feira (14) a Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no município de Santa Isabel do Pará, nordeste do Estado. A ação faz parte de uma série de visitas que percorreu todas as unidades penais do Estado.

Segundo o vice-presidente do conselho, Jose Arruda, o objetivo é propor melhorias capazes de suprir as necessidades encontradas no espaço. “O conselho e a Superintendência do Sistema Penal (Susipe) formam um braço aliado para ver as dificuldades e buscar soluções que garantam humanização e dignidade”, disse.

Os representantes do conselho foram informados do funcionamento da “Heleno Fragoso” e as medidas para reforçar a segurança. O titular da Susipe, Mauro Barbas, esclareceu sobre os investimentos do governo do Estado no setor penitenciário e mais especificamente na colônia. O complexo de Americano está sendo cercado. Dois alojamentos, cada um com capacidade para 100 detentos, serão construídos.

“A maior urgência é o controle efetivo da custódia dos presos. É importante resgatar a finalidade da colônia e criar projetos de ressocialização para garantir novas oportunidades para os detentos”, completou.

Na ocasião, o coordenador penitenciário da Susipe, André Cunha, apresentou aos membros do conselho a maquete com a proposta para reengenharia estrutural da colônia penal. A ideia é proporcionar controle de acesso ao local e construir duas áreas de alojamentos separados e cercados, além de uma ala especifica para portadores de necessidades especiais com banheiros adaptados, reaproveitando ainda os recursos hídricos.

“É importante que o conselho, enquanto gerador de políticas em matéria penal, conheça de perto a realidade do sistema. Para pensar a política é fundamental conhecer a realidade pragmática do sistema penitenciário”,declarou André Cunha.

A comissão ouviu os detentos e também conheceu as dependências de alojamentos da casa penal. Os internos mais uma vez reclamaram de sua situação jurídica e pediram que as autoridades ajudem a sensibilizar o Poder Judiciário para fazer um mutirão penitenciário. O pedido será feito Tribunal de Justiça do Estado (TJE), segundo o advogado Agnaldo Correa, membro do conselho. (Ascom Susipe)