O Selo Amazônico vai certificar produtos como biojoias, biocosmésticos e alimentícios feitos na região, ou seja, vai comprovar que os mesmos atendem a normas de qualidade, segurança, requisitos sócio-ambientais e econômicos e de procedência da matéria-prima regional. “Os produtos devem ter matéria-prima da Amazônia e parte ou todo o processo produtivo instalado na região”, diz a coordenadora do projeto, Hyelen Gouvea.
“O selo será voluntário e vem para garantir sustentabilidade e o desenvolvimento regional”, complementa ela, que também faz parte da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), do Amazonas.
A previsão é que as primeiras certificações saiam em janeiro de 2013. Hylen e Sônia Tapajós, também da Fucapi, estiveram ontem no Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará) para discutir a implementação do selo.
Ambas fazem parte ainda do Comitê do Selo Amazônico, responsável pela execução do projeto e formado por uma equipe multidisciplinar de colaboradores da Fucapi e Suframa. A proposta foi idealizada pela Suframa, mas hoje é coordenada pelo Inmetro. Durante o debate, Sônia Tapajós explicou que o selo não vem para dificultar a cadeia produtiva. “Os requisitos que serão exigidos não vão engessar as empresas, mas a legislação atual sobre propriedade intelectual e cultural deverá ser respeitada”, esclareceu.
Hyelen também disse que o Inmetro vai estimular a instalação de órgãos certificadores na região e a formação de auditores, para que os custos para os interessados não fiquem pesados e a certificação possa ser feita nos próprios Estados amazônicos. “Isso é importante, pois será necessária a instalação de laboratórios para essa certificação. Poderemos firmar parcerias para isso com Ufra, UFPA e Embrapa, por exemplo”, disse Luiziel Guedes, presidente do Imetropará. “Esta é uma área nova que está se abrindo e o Imetropará vai estar preparado para isso”.
Como os órgão delegados do Inmetro na Amazônia vão ter um representante no Comitê do Selo Amazônico, o Imetropará designou o gerente da Divisão de Verificação da Conformidade, Hinton Bentes, para integrar o organismo.
(Agência Pará)
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