Apenas uma escola funcionou hoje, diz sindicato

Fiscais do Sindicato dos Professores da Rede Particular no Estado do Pará (Sinpro-PA) realizaram uma fiscalização nas escolas particulares neste sábado (15) para averiguar se as escolas cumpririam a convenção coletiva da categoria que proíbe que professores trabalhem no dia 15 de outubro, quando é comemorado o dia da categoria.

Hoje apenas uma escola de idiomas localizada na travessa Benjamin estava funcionando. A escola não foi fechada. Rosa Fares, presidente do sindicato, explica os motivos. " Ontem nós enviamos um ofício para todas as escolas informando que não poderiam funcionar devido a claúsula. Esta escola respondeu a circular informando que iriam funcionar porque lá não têm professores e sim instrutores. E hoje quando fomos lá, eles afirmaram que não são filiados a sindicatos e que não tinham porque cumprir determinação. Não podemos fechar o estabeliecimento mas vamos entrar com uma ação na Justiça contra eles", informou Rosa.

A inspeção é realizada há vários anos. "Tivemos um grande avanço ao longos dos anos. Logo que começamos as escolas tinha uma certa relutância em aceitar a determinação e sempre perguntavam onde que está escrito que hoje é dia do professor? E é verdade se não tiver em uma convenção coletiva assinada só o feriado não justifica que não tenha aulas", disse.

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) foi criada em 1993 e vem sido cumprida com rigor. "Nós não aceitamos nenhum tipo de negociação. Tem escola que faz acordo com professor dizendo que vai trabalhar tal dia para compensar essa folga. Isto está errado. O dia do professor é dia 15 caia que dia da semana cair e vamos sempre cumprir o que prevê a cláusula", informou. Ano passado três escolas foram fechadas por não cumprirem o acordo.

De acordo com a cláusula 43ª, sobre o que é vedado ao trabalho do professor, não haverá atividades docentes aos domingos; nos feriados nacionais, estaduais e municipais; segunda, terça e quarta-feira de Carnaval; na quinta-feira e no sábado da Semana Santa; e no dia 15 de outubro, Dia do Professor. Ainda de acordo com o parágrafo único da convenção coletiva, há exceção para os cursos preparatórios, sendo permitida a regência de aulas mediante compensação de horário ou pagamento de hora extra.

Em 2011, a categoria manteve 67 cláusulas sociais, entre as quais a bolsa para os filhos dos profissionais na educação básica das escolas particulares. Os filhos dos docentes têm direito a bolsa com 100% de desconto se estudar na mesma escola. Caso o filho do professor passe num curso de outra escola particular também direito a 50% de desconto. Nos cursos superiores, o professor tem direito a 100% no mesmo estabelecimento que o profissional seja funcionário. Essa mesma regra é aplicada aos filhos. No caso de passar em curso de outras faculdades, o desconto é de 50% tanto para o professor quanto para o filho. “Isso é mais um salário indireto”, destacou Rosa Fares. (DOL)