Famep une prefeitos por divisão de royalties

Prefeitos mobilizados pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) devem tomar parte, hoje e amanhã, em Brasília, do movimento nacional pela votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/11, do senador Wellington Dias (PT-PI), que prevê distribuição dos royalties do Pré-Sal para além dos estados produtores.

A partir de um acordo de líderes no Congresso Nacional, o PLS deve ser votado amanhã no Senado, e na quinta-feira na Câmara Federal. “Esta será uma grande oportunidade para revertemos a situação em que hoje se encontra a distribuição dos royalties no país, onde somente uns poucos usufruem de uma riqueza que é de todos”, defende o presidente da Famep, o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho.

O apelo feito pela Famep é para que todos os prefeitos paraenses se empenhem junto aos parlamentares de seus partidos pela aprovação do PLS 448/11. O projeto de Wellington Dias surgiu após proposição negociada com a própria União, sendo que no primeiro ano estão previstos cerca de R$ 8 bilhões para Estados e Municípios, através do Fundo Especial. Estimando-se que, em 2022, este valor passará a ser de aproximadamente R$ 40 bilhões. (Diário do Pará)