Audiência pública aborda o tema resíduos sólidos

Teve grande participação o segundo dia da audiência pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, promovida pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) no hotel Beira Rio, em Belém. O dia foi de debates, de temas como resíduos sólidos urbanos e a inclusão de catadores de materiais recicláveis e resíduos de serviços de saúde, portos, aeroportos e terminais rodoviários, além daqueles produzidos pelas atividades industrial e de mineração.

A verão preliminar do plano foi lançada em 1º de setembro deste ano. A ideia é que ele seja um instrumento fundamental para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Cenários macroeconômicos e institucionais, diretrizes, estratégias e metas para o manejo adequado dos resíduos sólidos no Brasil foram discutidos pelos participantes.

O debate em Belém atraiu participantes de toda a região Norte, como a integrante do Movimento Nacional dos Catadores (MMC), Maria Alice Costa, de Manaus, que há 15 anos atua no ramo. “Essa discussão interfere diretamente na nossa realidade. Somos, no Brasil inteiro, mais de 800 mil catadores e precisamos dar nossa contribuição no plano para que reconheçam o papel dos catadores na sociedade brasileira”, explicou.

O secretário de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares do Amazonas(Searp), José Raimundo Farias, reforçou o posicionamento de Maria Alice. Ele preside o Conselho Estadual das Cidades no Amazonas, cujo eixo abrange o saneamento ambiental e apoia a inclusão de todos os segmentos da sociedade em uma deliberação sobre desenvolvimento urbano. “Estamos em um momento de mudança, quanto maior a inclusão de segmentos, maior a eficácia da política pública”, concluiu.

As entidades de produção científica também se fizeram presente. Uma das coordenadoras do projeto de educação ambiental e gerenciamento do óleo de cozinha residual na Feira do Ver-o-Peso, Gysele dos Santos, que é graduada em química e em controle ambiental pelo Instituto Federal do Pará (IFPA), disse que as universidades podem contribuir muito em uma audiência. “Na qualidade de educadores, podemos participar inclusive de forma interdisciplinar, mesclando capacidade técnica com educação ambiental”, observou.

Na sala em que se discutiram diretrizes, estratégias e metas dos resíduos sólidos industriais – aqueles gerados durante a produção e não no pós-consumo –, foram sanadas questões que ainda geravam polêmicas no resto do país. “Aqui foram levantadas situações de propostas de mudanças que permaneceram dúbias nas outras regiões”, explicou o consultor Mário Saffer.

“As visões por região são diferenciadas. A ideia é justamente pegar propostas distintas para formar um plano só”, esclareceu o gerente de Projeto do Departamento e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito Soares. O plano preliminar está disponível para consulta na internet e receberá contribuições da sociedade até 7 de novembro. As sugestões das cinco audiências serão sistematizadas e apresentadas na audiência pública nacional, que também ocorrerá em novembro, em Brasília. (Agência Pará)