DP em ação de reconhecimento de paternidade

Na Escola Oton Gomes de Lima, que funciona em Abaetetuba, cerca de 300 crianças possuem registro de nascimento somente com o nome da mãe. A instituição é uma pequena mostra da situação em que se encontram centenas de outras crianças no município, que recebeu, no último dia 19, um mutirão da Defensoria Pública destinado a sensibilizar os pais sobre a importância do reconhecimento paterno. A Ação de Reconhecimento de Paternidade Espontâneo e Voluntário do Programa Pai Legal, registrou, no total, 90 atendimentos.

Para a concretização da Ação, a Defensoria Pública de Moju teve o apoio da Coordenadoria do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente - NAECA de Abaetetuba e da Comarca de Moju. A ideia de organizar o mutirão partiu do defensor público Silvio Grotto, da Comarca de Moju, sensibilizado com o grande número de pedidos de investigação de paternidade em sua jurisdição. "Esses processos, além de sobrecarregarem o Judiciário também adiam o reconhecimento paterno a que a criança tem direito”, observou.

O coordenador da Regional de Tocantins, Alessandro Oliveira, afirmou que cerca de 100 pessoas foram atendidas em Moju, além de outras tantas que foram à escola Oton Gomes de Lima a fim de obter mais informações sobre o Programa Pai Legal. “Ações como essa são muito positivas para a comunidade e para a própria Defensoria, que tem a chance de divulgar o seu trabalho”, ressaltou.

Rafaela Carolina da Pureza recorreu ao programa Pai Legal para buscar o reconhecimento da paternidade de sua filha, que, segundo ela, é fruto de uma relação com um homem casado, motivo pelo qual ele teria se recusado a registrar a criança. “Estou muito satisfeita com o atendimento da Defensoria Pública. Fiz todo o procedimento necessário do Pai Legal e já fui cadastrada para realizar a coleta de sangue para o teste de DNA no dia 9 de novembro”, comemorou Rafaela.

Para Alessandro Oliveira, o evento também mostra a importância do programa social da Defensoria Pública, visto que a demanda reprimida no que concerne ao reconhecimento de paternidade, ainda é muito grande na região. “Queremos planejar outra ação como esta no ano que vem, estendendo-a, inclusive, para outros municípios”, finalizou. (Agência Pará)