Conferência Estadual debate rumos da Saúde no Pará

Com a participação de mais de 800 pessoas, começou, nesta quinta-feira, 20, no seminário Pio X, em Ananindeua, a Conferência Estadual de Saúde, promovida pelo Conselho Estadual de Saúde (CES), com apoio do governo do Estado, por meio da Sespa. Com o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”, a Conferência Estadual tem o objetivo de discutir e elaborar as propostas do Pará a serem levadas à 14ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro, em Brasília. Também é uma oportunidade para gestores, usuários, trabalhadores e prestadores de saúde refletirem suas práticas, reverem estratégias e traçarem os novos rumos para garantir o direito à saúde no Estado.

A solenidade de abertura foi presidida pelo secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, representando na ocasião o governador do Estado, Simão Jatene. Também compuseram a mesa o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), Manoel Pioneiro; o diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do Ministério da Saúde, Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, representando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Charles Tocantins; e o representante dos usuários, pela Força Sindical, Francisco Fernando Ribeiro.

Helio Franco defendeu o papel da imprensa de denunciar casos de omissão ou mau funcionamento do SUS, dizendo que seu trabalho também “é uma forma de vigilância, para saber se estamos cumprindo com o nosso dever”, já que as denúncias mostram o que precisa ser melhorado no Sistema. Ressaltou, ainda, que a saúde não depende apenas de serviços, mas também é influenciada por condicionantes e determinantes sociais, daí a importância de haver uma interface com as outras políticas públicas, principalmente a educação, que é fundamental na mudança de comportamento das pessoas.

Como exemplo, Franco citou o alto índice de acidentes de trânsito, cenário que pode ser mudado com a educação das crianças. O mesmo vale para gravidez na adolescência, obesidade, diabetes e hipertensão, que podem ser controladas com mudanças de hábitos. O representante do Ministério da Saúde, Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, admitiu que faltam recursos para a saúde e anunciou a assinatura, pelo ministro Alexandre Padilha, de três portarias que habilitam serviços de nefrologia e oncologia, que vinham sendo bancados apenas pelo governo estadual, aumentando, assim, o teto financeiro de média e alta complexidade do Estado em R$ 15 milhões. Por último, anunciou a ampliação dos recursos do Piso da Atenção Básica (PAB) fixo em R$ 30 milhões.

Paulo de Tarso ressaltou que o ministro destina atenção especial ao Pará e que uma das preocupações da pasta é reduzir as desigualdades regionais, que são bastante acentuadas na região. Nesse sentido, foi entregue na semana passada, em Santarém, o primeiro PSF Ribeirinho, que garantirá atendimento às populações ribeirinhas com o deslocamento de equipes do Saúde da Família por meio hidroviário.

Na conferência que proferiu logo após da cerimônia de abertura, Paulo de Tarso apresentou as principais políticas e ações do Ministério da Saúde, incluindo novidades como o Portal da Transparência, que vai disponibilizar para a população o extrato bancário dos Fundos de Saúde, para que todos saibam os valores repassados e quem está sendo beneficiado com esses recursos.

O presidente do Cosems, Charles Tocantins, que é secretário municipal de Saúde de Tucuruí, anunciou uma palestra sobre o tema “Acesso e Acolhimento com Qualidade”, mas questionou como introduziria o assunto se ele próprio ainda não conseguiu implementar isso em seu município?. “Muitas vezes participamos das conferências e achamos que é perda de tempo, no entanto, são as propostas nelas aprovadas que alavancam a saúde e apontam os novos rumos, esta conferência também vai fazer história no Pará”, afirmou, expondo em seguida as dificuldades que os municípios paraenses tem enfrentado para desenvolver ações e manter os serviços de saúde funcionando. Segundo Charles, apesar do Ministério da Saúde ter voltado a discutir a atenção básica após dez anos, há uma necessidade urgente de melhorar a formação acadêmica dos médicos e resgatá-los para a saúde pública.

Como representante dos usuários, Francisco Fernando Ribeiro disse que a população quer saúde e qualidade de vida e a única maneira de isso acontecer fortalecendo o controle social no Estado. Para ele, a Conferência Estadual de Saúde é um momento ímpar, que deve ser aproveitado por todos os participantes, para que na Conferência Nacional o Pará esteja bem representado. Jà o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Manoel Pioneiro, ressaltou a necessidade de apoio do Ministério da Saúde, lembrando que quem mais precisa e depende do SUS é a população mais pobre. “Também é fundamental que os usuários sejam atendidos com atenção e carinho nos postos de saúde, e que os governos estadual, federal e municipais se unam em torno do mesmo objetivo, que é bom funcionamento do SUS”.

A Conferência Estadual de Saúde prossegue até esta sexta-feira, 21, com os trabalhos em grupo e realização da Plenária Final, para aprovação das propostas e eleição dos delegados que irão representar o Pará na 14ª Conferência Nacional de Saúde de 30 de novembro a 4 de dezembro em Brasília. O encontro acontece no Centro de Cultura e Formação Cristã (Seminário Pio X), localizado na BR-316, Km 06, em Ananindeua. (Ascom/Sespa)