Sesma notifica 4 pontos de venda de açaí

A prefeitura de Belém fechou o cerco sobre os pontos de venda de açaí, umnegócio espalhado por mais de 4000 pontos na cidade, segundo a Associação dos Batedores de Açaí de Belém (Ababel). Ontem quatro estabelecimentos foram notificados pelo Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa), da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).

Os três pontos localizados na feira do Telégrafo e um na travessa Coronel Luiz Bentes, todos no bairro do Telégrafo, terão 72 horas para paralisarem suas atividades. Entre os motivos estariam a prevenção do surto de doença de Chagas, que pode estar sendo transmitido através do consumo da polpa da fruta contaminada.

Segundo Stela Avelar, técnica do Devisa, o rigor aplicado na ação se deve aos riscos envolvidos. “Esses estabelecimentos estão trabalhando em área irregular e não fornece condições para a fabricação do produto”.

Em Belém já foram confirmados 22 casos da doença. Desse total, nove vieram do Telegrafo, bairro que concentra a maioria das ocorrências. Segundo as investigações dos órgãos de saúde, as vitimas teriam relatado o consumo da polpa do açaí pouco antes de se sentirem mal.

O batedor de açaí Antônio Veloso se disse pego de surpresa pela medida. “Na terça-feira (18), a equipe da Vigilância Sanitária veio aqui, colheu amostras do açaí batido, da água e do fruto in natura. Eles disseram que nada seria feito até o resultado dos exames. Agora eles chegam aqui com essa liminar. Não esperava por essa, mas vou cumprir a determinação”.

VÍTIMAS

Duas das mortes pela doença ocorridas esta semana foram de pessoas que consumiram açaí proveniente de sua barraca: a do turista Carlos Alberto Alves, 82, e da costureira Teresinha de Jesus e Silva, 69. “Foi uma fatalidade. Trabalho aqui há 17 anos e isso nunca aconteceu”, garantiu.

A Devisa confirma que o ponto está cumprindo as medidas sanitárias. Entretanto, a medida preventiva é necessária até que se determine o foco do surto da doença. Uma nova visita está prevista para a próxima terça-feira, afirma a diretora da Devisa, Patrícia Pina. “Estamos esperando o resultado dos exames de laboratórios. Só então analisaremos se esses feirantes podem continuar no local e se terão que se adequar à venda. Mas a priori, aqueles feirantes não poderão permanecer no local, pois o ponto não foi liberado pela prefeitura”.

Durante o período de safra do açaí, entre agosto e dezembro, o número de pontos de venda na cidade dobram: passam de dois mil para quatro mil. “A fiscalização não atinge todos esses pontos. Eles acabam apertando o cerco contra os cadastrados, que estão se esforçando para melhorar a qualidade do produto. Nossos cadastrados sofrem vistorias regulares, enquanto sabemos de lugares que nunca receberam a visita da prefeitura”, critica Marivaldo Ferreira, presidente da Ababel.

Em sua analise, desde o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e batedores de Belém, em 2008, a categoria vem passando por melhorias. A partir do TAC, foram estabelecidas normas de higiene e procedimentos técnicos para o manuseio do açaí como uso de luvas, avental e botas; maquinário em inox; filtro de água e de pisos de azulejo.

“Parte do problema pode estar na coleta desse fruto”, aponta o promotor de Direito do Consumidor, Marco Aurélio Nascimento. Autor do TAC dos batedores artesanais e do TAC que regulamenta a agroindústrias do açaí, ele atenta que o termo prevê normas de higiene desde a coleta do fruto. “O fruto não pode ter contato direto com o solo, deve ser acondicionado em local seco e fechado. Mas sabemos que a fiscalização nesses locais afastados, muita das vezes não funciona”, diz. “Você me pergunta se as normas de higiene para a venda de açaí são ideaias? Eu digo que não, mas temos que admitir que tivemos mudanças significativas”, afirma.

Como parte dessas mudanças, ele cita os 35 estabelecimentos autuados pelo Ministério Público nos últimos quatros anos em decorrência do não cumprimento das normas do TAC. Além dos pontos de vendas também passaram a ser submetidos a exames bacteriológicos regulares. “Mas agora falta um aperto no cerco dos batedores artesanais. A agroindustria do açaí desenvolveu um alto padrão de exigência para atender o padrão de exigência do mercado nacional e internacional. Falta os batedores encamparem o mesmo processo”.