Editora resolve fornecer livros didáticos de graça

A editora Saraiva enviou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) uma proposta para continuar fornecendo livros didáticos gratuitamente para 12,4 mil alunos da 10ª Unidade Regional de Educação (URE), que abrange 18 escolas da região do Xingu e Transamazônica, no Pará. A proposta responde a uma recomendação do Ministério Público Federal, que pediu a suspensão da compra dos livros depois que foi detectada fraude no processo de escolha dos títulos.

A editora concorda com a suspensão da concorrência que está sendo questionada e, em documento enviado também ao MPF, “se compromete a entregar as referidas obras, em respeito ao aprendizado das inúmeras crianças que delas necessitam para continuidade de sua educação, sem qualquer custo ao erário”. O contrato total de fornecimento de livros para a 10ª URE do Pará tem o valor de mais de R$ 800 mil.

A editora, no entanto, ressalvou que, se vencer a escolha do ano que vem em um procedimento sem irregularidades, se reserva o direito de cobrar esses valores. A ressalva gerou uma nova requisição de esclarecimentos por parte do MPF. O procurador Bruno Gutschow, que acompanha o caso, quer saber se a cobrança será proporcional ao número de livros escolhidos na próxima seleção.

O procurador havia recomendado ao FNDE, no mês passado, a paralisação urgente do processo de compra de livros didáticos para as escolas dos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Uruará. Agora, ele espera uma resposta do Fundo sobre a suspensão de qualquer pagamento relacionado ao contrato irregular.

O pedido foi motivado pela descoberta de uma fraude. A lista das obras selecionadas pelos professores e diretores de escolas foi inserida no sistema de registro de dados do Programa Nacional do Livro Didático em 8 de junho deste ano. Quatro dias depois, em um domingo, as informações foram alteradas por pessoa ainda não identificada. A pedido do MPF, o caso gerou um inquérito na Polícia Federal. (MPF/PA)