Juiz dá 15 dias para CTBel desocupar sede

A Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel), poderá ficar sem sede, em duas semanas. O juiz Marco Antonio Castelo Branco, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Belém, determinou, ontem, a expedição de mandado liminar de despejo contra o órgão. A liminar atendeu à ação movida pela empresa Jorge Mutran Exportadora de Castanha Ltda, proprietária do imóvel onde o órgão funciona, na avenida Bernardo Sayão.

No local é feito o atendimento ao público e serve também de pátio para retenção de veículos guinchados, além de toda estrutura administrativa da companhia. Castelo Branco deu prazo de 15 dias para que a CTBel desocupe o imóvel, sob pena de ser despejada compulsoriamente. O juiz autorizou até o uso de reforço policial, se necessário, para cumprir a decisão. A CTBel tem 60 dias para contestar a ação.

A Jorge Mutran Exportadora de Castanha argumenta que o aluguel do prédio onde funciona a CTBel deixou de ser pago a partir de janeiro de 2010. A ação foi impetrada em maio deste ano. Até então, o atraso era de 17 meses e o valor da dívida somava R$ 508, 3 mil.

Nenhuma autoridade municipal quis comentar o suposto atraso no pagamento do aluguel do imóvel. A presidente da CTBel, Ellen Margareth, informou, por meio da assessoria de imprensa, que só se manifestaria após ser comunicada oficialmente da decisão.

PLANO

Até a tarde de ontem, nem a Secretaria de Municipal de Justiça, órgão que também atua como uma espécie de procuradoria do município, havia sido comunicada. Fontes da CTBel informaram que o plano do município é transferir os serviços do órgão para o complexo da Guarda Municipal, que fica no quilômetro 17 da rodovia Arthur Bernardes. As obras de adaptação do prédio já estariam bem adiantadas.

CTBEL

Na sede da CTBel é feito o atendimento ao público e serve também de pátio para retenção de veículos guinchados, além de toda estrutura administrativa da companhia.
(Diário do Pará)