Município e Estado decretam ponto facultativo

Por conta do Dia do Funcionário Público foi decretado hoje ponto facultativo nos órgãos do governo do Estado, assim como em algumas secretarias municipais. Cerca de 100 mil funcionários públicos do Estado estarão de folga.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) informa que o expediente no órgão será facultado também, com exceção das Unidades Municipais de Saúde que atendem em regime de urgência e emergência, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), Hospitais de Prontos-Socorros Municipais Humberto Maradei (Guamá) e Mário Pinotti (14 de Março) e Hospital Municipal de Mosqueiro, que funcionarão normalmente.

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) funciona normalmente hoje. O órgão transferiu a folga para o próximo dia 31. O expediente, em todo o Poder Judiciário do Estado também será facultado no dia 1º de novembro. Segundo o TJPA, as horas estão sendo compensadas com o acréscimo de mais uma hora de trabalho ao expediente normal. Durante este período, continuarão em funcionamento o plantão judiciário (para atendimento de demandas urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança) e os serviços essenciais. Já os prazos processuais ficarão suspensos, voltando a ser contabilizados na próxima quinta-feira.

Judiciário só retorna ao trabalho na quinta

O Tribunal de Justiça do Pará e o Tribunal Regional da 8ª Região terão cinco dias de recesso a contar deste sábado (29). Com a decisão dos órgãos de estender o feriadão, os trabalhos só retornarão na quinta, 03 de novembro.

Segundo o Tribunal Regional da 8ª Região (TRT8), a decisão foi tomada com manifestação favorável do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSTJ). O órgão informa ainda que no dia 28, as unidades do TRT8 funcionarão normalmente, até às 15h de sexta-feira, 28 de outubro. Somente o plantão judiciário estará funcionando normalmente.

O Tribunal de Justiça do Pará também decidiu esticar as folgas. Mas, as horas estão sendo compensadas com o acréscimo de mais uma hora de trabalho ao expediente normal. Durante este período, continuarão em funcionamento o plantão judiciário (para atendimento de demandas urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança) e os serviços essenciais. Já os prazos processuais ficarão suspensos, voltando a ser contabilizados na próxima quinta-feira.

(Diário do Pará)