Representantes de escolas particulares e entidades de defesa do consumidor no Pará começam a se articular para discutir o reajuste das mensalidades escolares do próximo ano. Conforme acontece há 16 anos, órgãos como Procon, Dieese, Ministério Público, Sindicato das Escolas Particulares e Associação de Pais devem se reunir ainda em novembro para chegar a um acordo sobre o percentual de reajuste.
O supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA), Roberto Sena, explica que desde o lançamento do Plano Real a inflação vem sendo usada como base para as negociações. Nos últimos anos, foram negociados acordos com índices abaixo ou igual a inflação e no ano passado chegou-se a 1% acima da inflação. Mas no ano passado a inflação estava em 6%, já este ano deve ser acima dos atuais 7%. “A inflação mais alta tira o ganho do poder aquisitivo da população, o que pode levar a uma dificuldade maior nas negociações”, prevê Sena, apesar de até agora ainda não existir nenhuma proposta.
ACORDO
Ainda sem uma data definida para a reunião do acordo, a vice-presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Pará, Suely Menezes, adianta que as escolas não irão abrir mão do 1% a mais sobre o índice da inflação durante as negociações. “Há dez anos utilizamos o mesmo argumento. A nossa proposta é baseada no projeto didático que se estrutura em despesas gerais e melhorias pedagógicas nas escolas, por isso defendemos o 1% a mais do índice inflacionário”, explica Suely.
O acordo anual sobre o reajuste de mensalidade escolar envolve entidades do ensino infantil até o superior. Para a diretora do Procon/Pará Eliane Uchôa, a negociação é um grande avanço nos direitos do consumidor no Estado. “Todos os anos o Procon participa desse processo. O nosso papel é tentar o acordo mais viável possível, priorizando os direitos de consumidor, dos pais e responsáveis pelas mensalidades”, garante Eliane.
Ainda segundo o Dieese, todo o debate da negociação é feito em cima de dados do poder aquisitivo dos pais e responsáveis e em planilhas apresentadas pelas escolas sobre o custo que tiveram no ano vigente. “A partir da comparação desses dados e baseados no índice inflacionário atual que o debate sobre o reajuste se sustenta”, diz Sena.
Mãe de dois alunos de um colégio particular no centro de Belém, a contadora Carla Menezes acredita que esse tipo de negociação dá mais garantia para os pais. “Existe escolas que abusam nos preços da mensalidade e de demais taxas referentes à escola. Acredito que se não houvesse uma mesa de negociação entre entidades de defesa do consumidor e escolas particulares, esses abusos seriam muito maiores”, conta Regina. Desde que os seus filhos começaram a estudar, há cinco anos, ela faz questão de acompanhar todas as reuniões sobre o acordo. “Acho importante estar atenta nessas negociações. Afinal, é o nosso bolso que sofre os aumentos da mensalidade”. (Diário do Pará)
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