Projeto quer proibir música sem fones nos ônibus

Vereadores apresentaram na Câmara Municipal de Belém o projeto de lei que visa proibir ouvir música em celulares e aparelhos similares, sem fones de ouvido, nos ônibus de transporte coletivo na capital paraense. O vereador Fernando Dourado (PSD), um dos responsáveis pelo projeto, postou a informação no seu Twitter.

"Já fui usuário de ônibus e sempre achei que as pessoas deveriam ser alertadas sobre quando acaba seu direito e começa o do outro. Às vezes elas não percebem que podem se divertir sem invadir o espaço que não é seu", explica o vereador.

Alguns internautas já comemoraram a proposta dos vereadores no Twitter. "Mandaram muitissimo bem!! aguardando essa lei a muthos anos! ; ) #FoneDeOuvidoProMelodynoBusão", escreveu o usuário @FelipeLaMaral.

Caso a lei seja aprovada, a fiscalização sobre o não cumprimento da norma deverá ser feita pelos motoristas. "Caso algum usuário do transporte coletivo se sinta incomodado, tem que avisar ao motorista da situação. Este tem que parar na autoridade policial mais próxima para informar sobre a irregularidade e dar encaminhamento à detenção do infrator", detalhou Fernando Dourado. No caso de ser o motorista a desrespeitar a proibição, o próprio usuário deve fazer a denúncia a alguma autoridade.

Nos dois casos, a multa para quem desrespeitar a lei pode chegar a R$ 1.000,00. Se for o motorista quem estiver cometendo a infração, a empresa é que deve arcar com a penalidade.

(Shamara Fragoso/DOL)

Atualizada às 17h07