TRE julgará prefeitos na próxima terça

Somente na próxima terça-feira, o TRE/PA vai julgar o processo de cassação da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins (PT), acusada de abuso de poder econômico para influenciar o eleitor durante o período da campanha de 2008 em que se reelegeu. Ela e o vice, José Antônio Rocha (PMDB), podem perder o mandato se a corte eleitoral acatar o recurso do partido Democratas e do Ministério Público Eleitoral contra a decisão da Justiça Eleitoral de Santarém, que tornou prefeita e vice inelegíveis por três anos, mas rejeitou o pedido de cassação do diploma de ambos.

Maria do Carmo e Antônio Rocha são acusados de usar a propaganda institucional da prefeitura para fazer promoção pessoal e influenciar o eleitor. Nos autos constam placas de obras com a propaganda da prefeita e vice. O relator da ação é o jurista André Bassalo, que atendeu ao pedido do advogado da prefeita, Mauro Santos, para adiar o julgamento.

QUATIPURU

Também apenas na próxima sessão, a corte decidirá o futuro do município de Quatipuru, no nordeste paraense. Por três votos a três, os juízes empataram a votação de pedido de cassação do prefeito Dênis Almeida e da vice Suelda Maria Kalil. Eles são acusados de compra de votos na campanha de 2008, pois teriam transportado eleitores do município de Primavera para votar em Quatipuru.

No entanto, a relatora do processo, Vera Araújo, apresentou voto contrário à cassação, alegando contradição nos depoimentos contidos nos autos do processo. Dois outros juízes votaram com a relatora, mas o juiz federal Antônio Campelo apresentou voto divergente, entendendo que havia provas suficientes do crime eleitoral. Mais dois votos pela cassação empataram e somente na sessão do dia 8, o presidente da corte, Ricardo Nunes, apresentará o voto de minerva. Se houver cassação, a população de Quatipuru terá que se submeter à nova eleição, pois o prefeito obteve mais de 50% dos votos válidos. (Diário do Pará)