Vereador aciona MP sobre destinação de recursos

Exatos R$ 915 milhões. Este é o valor total de empréstimos que a Câmara Municipal de Belém (CMB) já autorizou ao prefeito Duciomar Costa, segundo o vereador Carlos Augusto Barbosa (DEM). Desde 2006, projetos que solicitam o aval da CMB para transações financeiras vêm tramitando regularmente na casa e somente nos últimos dias foram duas votações.

Depois de aprovar no último dia 31 um empréstimo de R$430 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os vereadores consentiram o pedido de outro empréstimo, no valor de R$37 milhões. O projeto foi aprovado ontem durante sessão ordinária da CMB. Desta vez a quantia, requerida na Caixa Econômica Federal, será destinada a serviços de drenagem e pavimentação de vias nos bairros da Cabanagem e Castanheira

“É louvável qualquer obra que vise beneficiar a população, porém, muitos pontos demonstram nossa preocupação com este novo empréstimo”, relatou Carlos Augusto na representação encaminhada ao Ministério Público do Estado do Pará. No documento, ele pede apuração das devidas aplicações das verbas, o montante do valor executado e o cronograma de obras referentes aos novos empréstimos.

NÃO CONCLUÍDAS

Entre as ações não realizadas, ele cita a construção de duas ciclovias, uma no bairro do Guamá e outra no distrito de Icoaraci, cujas verbas foram pedidas no Projeto de Mobilidade Urbana, depois bloqueadas por suspeitas de irregularidades e as obras nunca saíram do papel.

Outro questionamento, feito pelo líder do PP, Sahid Xerfan, é de que o excesso de transações financeiras irá comprometer o orçamento municipal. “Todo o Fundo de Participação dos Municípios servirá apenas para pagar as prestações do crediário”.

Para o líder do governo, Orlando Reis, é possível quitar todos os débitos de forma responsável. “Os prazos de carência para liberação do dinheiro são longos, por isso Belém terá dinheiro em caixa para a próxima gestão, o que irá facilitar muito para o futuro prefeito eleito”, justificou.

Apesar de não ter recebido nenhum voto contrário à aprovação dos R$ 37 milhões, a votação do último artigo do projeto não foi concluída por ter suscitado opiniões divergentes. Segundo o vereador Marquinho (PT), a atual redação dá plenos poderes ao prefeito que não precisaria pedir nenhuma autorização legislativa para modificar o projeto. Por isso, uma proposta para que o artigo fosse retirado foi feita pela oposição. O assunto será retomado hoje. (Diário do Pará)