MPE quer impedir uso eleitoreiro de propaganda

O uso do horário eleitoral destinado ao Plebiscito para promover possíveis candidatos às eleições do ano que vem está entre as maiores preocupações do Ministério Público Eleitoral (MPE) com a propaganda gratuita que começa nesta sexta-feira, 11. “A legislação já prevê que esses casos sejam considerados como propaganda antecipada”, afirma o procurador Daniel Azevedo.

A preocupação do MPE não é por acaso. Três das quatro frentes responsáveis pelas campanhas são comandadas por potenciais candidatos a prefeituras paraenses em 2012. O deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB) que preside a Frente Contra a Criação do Estado de Carajás é pré-candidato à Prefeitura de Belém; o também deputado federal Lira Maia (DEM), da frente pró-criação do Tapajós, poderá concorrer à Prefeitura de Santarém; e João Salame, que preside o grupo pró-Carajás é potencial candidato em Marabá.

Os abusos podem levar à suspensão do programa, cobrança de multa e até inelegibilidade do pré-candidato. As multas variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil, mas esse valor pode aumentar, a critério do Tribunal Regional Eleitoral, em casos de reincidência.

Além da propaganda antecipada, o procurador explica que estão vedadas montagens de imagens com tentativas de ridicularizar ou ofender defensores da proposta contrária. Ele sugere que os responsáveis evitem “personalizar a campanha”. “A propaganda deve ser informativa. Nossa recomendação é que as frentes se atenham aos dados, ideias e propostas”, diz Azevedo, avisando que assistirá a todos os programas. “Os que não conseguir ver serão gravados em casa”. Leia mais no Diário do Pará.