Nesta quarta (9), um operação conjunta para combater a sonegação fiscal foi deflagrada pelos agentes do Grupo de Prevenção e Combate as Organizações Criminosas (Geproc) do Ministério Público do Estado Pará (MPE), auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e agentes da Polícia civil nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba na Região Metropolitana de Belém (RMB).
As ações foram feitas de forma simultânea pelas instituições participantes no levantamento de informações gerais sobre as atividades financeira e fiscal das empresas suspeitas da prática de sonegação fiscal.
A operação fiscalizou 68 estabelecimentos sendo 12 supermercados e 56 farmácias e fez barreiras fiscais nas rodovias Artur Bernardes e Augusto Montenegro, além de áreas portuárias em Vila do Conde, em Barcarena, em Icoaraci e aeroporto de Belém.
Apreensões – A operação coordenada pelo Promotor de Justiça Arnaldo Azevedo do Geproc/MPE com a participação do auditor fiscal Antonio Freire, coordenador de grandes contribuintes da Sefa, o delegado de polícia civil, Dilermano Dantas, da Delegacia de Ordem Tributária (DOT) e mais os promotores de justiça, Pedro Crispino, Márcia Beatriz e Francisco Lauzid Santos em entrevista coletiva apresentaram os números preliminares da operação que movimentou mais de 158 pessoas entre 44 auditores fiscais, 22 agentes do Geproc e 32 policiais civis.
A operação que encerrou às 18 de horas marcou o dia nacional de combate à sonegação fiscal e abriu a campanha do MP do Pará sobre Falsidade Ideológica e documental.
Um caminhão com 200 galões de tinta foi apreendido porque estava sem documentação fiscal. O veículo foi apreendido na barreira da rodovia Augusto Montenegro com a Transmangueirão.
Em diversos supermercados foram apreendidas 13 máquinas equipadas para emissão de cupom fiscal fora das normas estabelecidas pela Sefa.
Nas farmácias o número subiu para 15 máquinas para emissão de cupom fiscal fora dos padrões exigidos pela Sefa.
Segundo o promotor de justiça Arnaldo Azevedo “somente no período de janeiro até outubro de 2011, o MP ajuizou diversas ações penais contra sonegadores de empresas de médio e grande porte no Pará. Os valores sonegados pelos contribuintes atingem a cifra de mais de 56 milhões de reais”, informou. (ascom MPE)
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