Professores ganham entre R$ 1.897 e R$ 5.591

O valor mínimo pago ao professor da rede estadual de ensino atualmente é de R$ 1.897,51, para 40 horas semanais, podendo chegar até R$ 5.591,33 aos profissionais com doutorado. Desde setembro deste ano, o salário dos profissionais do magistério no Pará teve ganho de 30% da diferença para se atingir o piso estabelecido pelo Governo Federal e outros benefícios incorporados pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Hoje, o valor do vencimento base do professor com nível médio no Estado do Pará corresponde a 94,5% do valor do piso nacional.

Com os investimentos recentes e mais gratificações, como a de escolaridade, magistério e titularidade, entre outras, hoje um professor da rede estadual do Pará, em início de carreira, recebe R$ 1.897,51. Agora, o Governo do Estado reafirma a proposta de pagamento do piso nacional para os professores paraenses. De janeiro a dezembro de 2012, o ganho salarial deve ser pago de acordo com o novo piso vigente no período. O secretário adjunto de gestão da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Waldecir Oliveira, explica que no ano que vem o Estado terá um novo plano orçamentário, com uma nova estimativa de receita pela arrecadação estadual, bem como a discussão junto ao Ministério da Educação (MEC) sobre reajuste do custo-aluno/ano paraense, o que viabilizará o pagamento dos 5,5% do piso nacional que ainda falta ser incorporado ao salário dos 27 mil educadores nos valores de hoje ou o piso vigente para 2012.

De acordo com Oliveira, o governo não tem dinheiro em caixa para fazer neste momento o reajuste de 5,5% que é cobrado pela categoria. O valor deste aumento deve chegar a R$ 12 milhões por mês, considerando que não apenas os professores de nível médio, que cumprem 40 horas semanais, devem ser beneficiados, mas todos os professores proporcionalmente, por progressão de carreira e pela repercussão das gratificações que incidem sobre o vencimento base da categoria, além dos encargos patronais. “É uma conta que o Estado já fez. Não apenas os professores de nível médio, com 40 horas de aula, devem ser beneficiados com este aumento, mas todos os níveis de educadores, de acordo com a progressão da carreira. Ou seja, teríamos que reajustar o salário proporcionalmente com o tempo de serviço e nível de formação dos 27 mil educadores do Pará”, explica o secretário, que afirma que a partir do próximo ano o valor já estará previsto no orçamento do Governo.

Ele ressalta que o reajuste acontecerá com base no piso salarial vigente em 2012. “A integração salarial ocorrerá com o piso que estiver vigente em 2012. Todo início do ano o Governo Federal reajusta esse piso e, portanto, nós também seguiremos esta base para integralizar o piso da rede estadual” destaca. Ele deixa claro que, conforme decisão judicial, o governo paraense possui 12 meses (de janeiro A dezembro de 2012) para pagar o reajuste parcelado para os professores, sem comprometer o orçamento estadual.

GANHOS

As gratificações inseridas no PCCR estão distribuídas da seguinte forma: os professores do ensino regular têm acréscimos de 10% no vencimento base de gratificação de magistério. Já os professores que lecionarem para a educação especial terão uma gratificação de 50%. Os que lecionarem no interior, por módulos, onde não há o ensino regular, terão a maior gratificação, de 180%. Com nível superior, 80% de Escolaridade sobre o vencimento. Aqueles com especialização, mestrado e doutorado têm gratificação de 10, 20 ou 30% respectivamente sobre o vencimento. Além de todas essas gratificações, o governo do Estado paga ainda aos profissionais do magiestério um valor adicional denominado de Abono Fundeb que corresponde a R$ 268,00 para 40 horas/semanais.

Outra conquista é a “Gratificação Progressiva” – hoje no percentual de 20% do vencimento para os professores que ingressaram com nível médio e já têm hoje licenciatura. Essa gratificação que foi criada desde a implantação do Plano chegará a 50% EM 2014. Ainda no PCCR foi criada a “Gratificação Risco de Vida” para os docentes da rede estadual, que é de 50% para aqueles que atuarem dentro da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa).

O secretário adjunto da Seduc informa que com estas gratificações do PCCR, as categorias de professores beneficiadas iveram um ganho salarial que variou de R$ 300,00 a R$ 1.000,00, a partir de setembro/2011. São exemplos os professores que lecionam por módulos no interior, pois só de gratificação, passaram a receber mais de dois mil reais, com repercussão ainda nas férias e no 13º Salário. O impacto do PCCR e do aditamento da diferença do piso nacional na folha de pagamento do magistério importou 6 milhões de reais/mês.

SALÁRIOS

Valor mínimo pago com Doutorado: R$ 5.591,33

Valor mínimo pago (nível superior): R$ 3.042,00

Valor mínimo pago (nível médio): R$ 1.897,51

VANTAGENS

A partir de janeiro de 2012, 27 mil educadores serão contemplados com a incorporação salarial de 5,5%.

Os professores que lecionarem para a educação especial terão uma gratificação de 50%.

O governo do Estado não só implantou o PCCR como adiantou 30% da diferença existente entre o salário pago pelo Estado e o Piso Nacional Docente.

(Agência Pará)