Operação apreende cones, placas e cavaletes

A Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel) iniciou esta semana, a Operação de Desobstrução de Vias, cujo objetivo é retirar das ruas objetos que impedem o direito de ir e vir do pedestre e o estacionamento regular de veículos. Cones, placas e cavaletes colocados por comerciantes e flanelinhas nas ruas foram apreendidos pela CTBel.

Segundo a agente de trânsito Mônica Souza, que participa da operação em uma viatura da CTBel, no momento somente os obstáculos que se encontram na via estão sendo apreendidos, mas ela avisa que talões de multa já estão sendo confeccionados para punir donos de imóveis, comércios e até pessoas físicas que continuarem com essa prática irregular.

Mônica Souza diz ainda que a multa que será aplicada aos infratores é no valor de R$ 127, amparada na Resolução número 248 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 27 de agosto de 2007. Essa Resolução dispõe sobre a autuação, notificação e aplicação de penalidades nos casos de infrações cometidas por pessoas físicas ou jurídicas sem a utilização de veículos, expressamente mencionadas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Os objetos apreendidos pela Operação de Desobstrução de Vias só serão liberados mediante o comparecimento dos proprietários à sede da CTBel (Bernardo Bayão, 2072, Jurunas) e com a comprovação de propriedade dos mesmos.

(Diário do Pará)