Concessão da Flota do Paru em debate

Uma tarde para esclarecer dúvidas, discutir pontos estratégicos, apresentar dados, condições e possibilidades. Foi assim a última audiência pública com representantes do governo estadual, empresários e organizações não-governamentais sobre a concessão para exploração de forma sustentável de produtos madeireiros e não-madeireiros da Floresta Estadual (Flota) do Paru, na região do Baixo Amazonas. O evento, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado Pará (Ideflor), ocorreu ontem em Belém, com o objetivo de debater o pré-edital de licitação da área.

Outros dois municípios paraenses também receberam audiências no início do mês. Almeirim e Monte Alegre, no dias 5 e 7 de novembro respectivamente. Os locais compreendem as nove Unidades de Manejo Florestal (UFMs) que serão disponibilizadas pelo governo. É um espaço equivalente a 434,7 mil hectares, 12% da Flota do Paru, que ocupa 3,6 milhões de hectares em cinco cidades: Almeirim, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos e Prainha.

O diretor de Gestão de Florestas Públicas do Ideflor, Thiago Valente, lembra que com a concessão florestal, prevista por lei federal (N° 11.824/2006), a área continua a pertencer ao governo. “Os licitantes não vão ser donos. Eles não estão isentos de nenhum cumprimento legal. O que a gente oferece é a segurança fundiária dessas áreas. Estamos assinando um contrato, e se irregularidades foram encontradas, ele pode ser imediatamente cancelado”, diz. E com as devidas penalidades previstas em lei.

Para o presidente da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (Aimex), Idacir Peracchi, concessão é uma oportunidade que chega após anos de expectativas. “O setor produtivo esperou durante décadas que o governo permitisse a exploração de suas áreas, que continuam sendo públicas, mas comercialmente viáveis”, avalia.

Os contratos de concessão da Flota do Paru valem por um período de 30 anos, os quais podem ser prorrogados por mais cinco anos. Qualquer micro, pequena e grande empresa terá direito de participar do edital, inclusive cooperativas, desde que atendam aos critérios estabelecidos, como sede no Brasil, entre outros aspectos.

No próximo dia 25 de novembro está prevista a publicação do edital no site do Ideflor. A partir desse momento, os interessados em participar do processo já poderão se habilitar. E os demais passos só começam em janeiro de 2012. A previsão para assinatura dos contratos é em abril de 2012.

RESUMO

A FLOTA DO PARU

A Flota do Paru foi criada em 2006 pelo Governo do Pará. Ela é a terceira maior unidade de conservação de uso sustentável da floresta tropical do mundo.

RIQUEZAS

Na região, há pelo menos 300 espécies de plantas, 295 de aves, 95 tipos de peixes, 53 espécies de répteis a anfíbios, além de 55 espécies de mamíferos. E ainda há milhares de outras espécies de seres vivos ainda não descobertas.

(Diário do Pará)