Sem habeas corpus, Taradão fica na prisão

O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, vai continuar preso. Ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar ao pedido de habeas corpus do fazendeiro, condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária Dorothy Stang. O crime foi cometido em 2005, no município de Anapu, no Pará.

A defesa de Taradão alegou que, como respondeu ao processo em liberdade e compareceu a todos os atos processuais, o Tribunal de Justiça do Pará, ao julgar a apelação, não poderia ter decretado sua prisão, sob os fundamentos da garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. A defesa afirmou que a ordem de prisão não está fundamentada e que não haveria “fato novo” a justificá-la.

A negativa foi dada pelo desembargador convocado Adilson Macabu. Ele entendeu que, no habeas corpus, não se examina a culpa ou a inocência do fazendeiro, em face da conclusão do Tribunal do Júri, em respeito ao princípio da soberania dos veredictos. De acordo com o magistrado, a forma como o crime foi cometido merece atenção: “O condenado, de forma premeditada, em concurso de agentes com unidade de desígnios, mandou executar a vítima, mediante promessa de pagamento, pois ela incomodava e contrariava seus interesses de fazendeiro, fato este confirmado por um dos denunciados na sessão de julgamento no Tribunal do Júri.” O fazendeiro teria contribuído com R$ 50 mil para a execução da missionária.

Adilson Macabu destacou ainda que, ao decretar a prisão, o tribunal estadual destacou a periculosidade do condenado e sua condição financeira para fugir. De acordo com o TJ, a conduta praticada, na forma como ocorreu, evidencia a personalidade distorcida do fazendeiro, “na medida em que adotou uma atitude covarde e egoísta, empreendida sem que houvesse, a justificar o seu agir, qualquer excludente de criminalidade, de sorte a motivar o gesto extremo de ceifar a vida de um ser humano”.

Assim, o desembargador Macabu afirmou que a conclusão do TJPA está de acordo com o posicionamento da Quinta Turma. O mérito do habeas corpus ainda será julgado pelo órgão, já que a decisão do desembargador se deu em cima do pedido de liminar.

O CRIME

A missionária norte-americana Dorothy Stang foi morta aos 73 anos, por um pistoleiro, quando se dirigia a um assentamento de agricultores em Anapu, a 766 km de Belém, no oeste do estado. Também foram condenados por seu assassinato: Rayfran das Neves Sales, acusado de ter efetuado os disparos, acompanhado por Clodoaldo Batista e o fazendeiro Arnair Feijoli, acusado de ser o intermediário do crime. O também fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura foi condenado a 30 anos de prisão.

(Diário do Pará)