Ophir Cavalcante acusado de receber 1,5 mi ilegais

O presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, é acusado de receber licença remunerada indevida de R$ 20 mil mensais do Estado do Pará, de acordo com informações divulgadas hoje (13), na Folha de São Paulo.

Em meio à crise entre a OAB nacional e a seccional Pará, que está sob intervenção, dois advogados paraenses entraram com a proposta de uma ação civil pública, na semana passada. O Conselheiro da OAB-PA Eduardo Imbiriba de Castro é um dos autores desta ação, a qual aponta que o também paraense Ophir Cavalcante está em licença remunerada do Estado há 13 anos, ainda advogando para clientes privados e empresas estatais. Cavalcante é procurador do Estado do Pará e a condição desta licença não seria permitida pela legislação estadual, de acordo com a ação.

Os autores querem a devolução ao Estado dos benefícios acumulados, que já somariam cerca de R$ 1,5 milhão. Segundo Imbiriba, Cavalcante tirou a primeira licença remunerada em fevereiro de 1998 para ser vice-presidente da OAB-PA.

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A Procuradoria prorrogou o pagamento de licença remunerada por mais três anos quando Ophir Cavalcante elegeu-se presidente da seccional Pará, em 2001. O benefício foi novamente concedido quando ele se reelegeu em 2004. Renovações também ocorreram quando Cavalcante virou diretor do Conselho Federal da OAB, em 2007, e quando alcançou o cargo de presidente nacional da Ordem, em 2010.

Os advogados autores da ação destacam que a lei autoriza o benefício para mandatos em sindicatos, associações de classe, federações e confederações. Eles alegam ilegalidade apontando que a OAB não é órgão de representação da classe dos procuradores, ressaltando ainda que a lei só permite uma renovação da licença remunerada.

Ao ser procurado pelo Grupo RBA , o assessor de Ophir Cavalcane informou que o presidente nacional da OAB está em um vôo vindo de Lisboa, que deve chegar em Brasília por volta das 19h. Ele deve prestar maiores esclarecimentos ao chegar no país.

Até o momento, o site da OAB ( www.oab.org.br) não traz nenhuma informação ou explicação sobre o assunto. Um dos destaques do site é um projeto chamado Observatório da Corrupção.

(DOL)