Cavalcante afirma que remuneração não é ilegal

Ao ser acusado de receber licença remunerada indevida do Estado do Pará, que somaria cerca de R$ 1,5 milhão, o presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, afirmou à Folha de São Paulo que o benefício pago à ele como procurador é legal.

Cavalcante defende que a OAB é uma entidade classista, por isso ele pode receber a licença. Também alega que o limite de uma prorrogação não se aplica para cargos diferentes. Segundo ele, o benefício foi autorizado pelo Procurador-Geral do Estado em exercício, até o ano de 2002. Depois a autorização passou a ser dada pelo Conselho Superior da Procuradoria do Estado.

O dirigente diz que não pode abrir mão deste pagamento, de cerca de R$ 20 mil mensais, porque seu cargo na OAB não é remunerado. Disse ainda que seu escritório de advocacia é legal, desde que não atue contra o Pará.

Na opinião de Cavalcante, a ação movida por dois advogados paraenses, entre eles Eduardo Imbiriba, seria uma consequência da intervenção na seccional Pará, cocorrida no dia 23 de outubro, quando o Conselho Federal da OAB afastou o presidente e os quatro membros da diretoria após acusações sobre a venda irregular de terreno da OAB em Altamira. O dirigente declarou que ameaçaram tornar público o recebimento da licença remunerada, em represália a intervenção no Pará.

Ao ser procurado pelo Grupo RBA , o assessor de Ophir Cavalcane informou que o presidente nacional da OAB está em um vôo vindo de Lisboa, que deve chegar em Brasília por volta das 19h. Ele deve prestar maiores esclarecimentos ao chegar no país. (DOL)