Moradores da Bernardo Sayão vivem tormento

A dona de casa Ana dos Santos ainda vive na mesma casa onde nasceu, há mais de 70 anos, e mantém por ela um sentimento que mistura apego, orgulho e respeito. “Eu não quero sair daqui. É a nossa história, conhecemos toda a vizinhança, criamos a nossa fonte de renda. Aí vem a prefeitura, faz esse projeto e nos dá dinheiro pra ir pra uma invasão. Não é justo”, comenta.

A reclamação de Ana é semelhante à de dezenas de moradores da avenida Bernardo Sayão, em Belém, que denunciam possíveis atrasos no pagamento de indenizações, falta de informação sobre os procedimentos e tratamentos diferenciados para alguns residentes. Parte integrante do projeto Portal da Amazônia, a via vem sendo reestruturada e as obras de ajuste incluem a retirada de parte das residências, a maioria ocupada indiscriminadamente ao longo do espaço. No total, o trecho da orla programada irá do Mangal das Garças à Universidade Federal do Pará, e terá um percurso de seis quilômetros.

Com o título de propriedade do terreno em mãos, Conceição Jardim questionava a forma como o remanejamento tem sido feito. “Já vieram aqui quatro vezes e em cada visita eles fazem uma marcação diferente. A primeira era só de oito metros e acabaria ainda no pátio, mas a última chegou até a minha cozinha. O que eu posso fazer com só dois metros que restariam?”, criticou. Além disso, a indenização paga pelos imóveis também preocupa Conceição. “Somos oito herdeiros aqui, fica difícil dividir porque o que ficar pra cada um não vai dar pra comprar outra casa”, afirmou.

SOBREVIVÊNCIA

Se os que ainda aguardam a intimação para deixar o local estão apreensivos, quem já viu a casa ser demolida luta para sobreviver de forma digna. E o valor dos aluguéis e indenizações pagos é o que mais revolta os moradores.

“Minha irmã recebeu só R$ 10 mil pela casa, porque disseram que era de madeira. Mas vi outras pessoas que moravam aqui há menos de 2 anos e eram só inquilinos receberem muito mais”, denunciou Mizael Alves. Além disso, ele diz que o auxílio para o aluguel, que a prefeitura deposita todos os meses na conta da irmã, estaria atrasado. “Eles até pagam, mas sempre depois do prazo”, garantiu.

Para todos, uma constatação é unanimidade: o problema não é a realização da obra, mas sim a maneira como ela está sendo feita, sem a devida consulta popular. “Não foi feita reunião com os moradores, nem discutidos os valores, se aceitávamos ou não. Já chegaram dando ordens. E mesmo assim, houve quem se desse bem. Aqui, a lei não se aplicou a todos”, contou Irlen Naria, comerciante.

Avaliação é feita por terceirizada, diz Seurb

Em nota, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) afirmou que as avaliações para indenizações das moradias ou comércios situados na área do projeto Portal da Amazônia são feitas por uma empresa terceirizada e atendem as perspectivas do preço Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e as diretrizes instituídas pelo Ministério das Cidades. “O pagamento de indenizações é feito somente em cima do metro quadrado da benfeitoria, visto que a maioria dos proprietários não possui escritura pública do terreno. Os valores do preço Sinapi são reajustados anualmente, porém com o passar dos anos há uma desvalorização nos preços estipulados devido ao desgastes naturais das condições dos materiais das propriedades, como a madeira e o concreto”, explicou.

Com relação ao auxílio aluguel, a Seurb informa que está em dia com os pagamentos. Os beneficiários recebem o pagamento inerente a dois meses, o mês usufruído e o mês a vencer. Neste caso, o novo pagamento será feito entre os dias 5 e 10 de dezembro, referente aos meses de novembro e dezembro.

(Diário do Pará)