Arrecadação do ICMS deve crescer 8% este ano

O Estado do Pará, cuja arrecadação estava em trajetória de queda no final do ano passado, quando se deu a transição de governo, deverá fechar o exercício de 2011 com aumento real de 8% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A informação foi dada ontem pelo secretário da Fazenda, José Tostes Neto, ao abrir, pela manhã, a reunião do sub-grupo de trabalho da Guia Nacional de Recolhimentos Estaduais (GNRE) online. O encontro, que será encerrado hoje, reúne técnicos das secretarias estaduais de fazenda de todo o Brasil.

O secretário, que classificou de “bom” o resultado da arrecadação no primeiro ano do atual governo, destacou que, faltando dois meses para o encerramento do exercício, a Sefa está alcançando as metas programadas até outubro, apresentando um crescimento no total da arrecadação de 7%, descontada a inflação. Para alcançar a meta de crescimento real de 8% ao ano, a secretaria precisará assegurar que sejam realizadas as previsões de novembro e dezembro. Tostes ressaltou que, contra uma arrecadação de R$ 5,2 bilhões no ano passado, a Sefa pretende chegar em 2011 à casa de R$ 5,8 bilhões de ICMS.

Para atingir essa meta, o secretário adiantou que duas grandes operações serão realizadas até o final do ano, sem prejuízo de outras ações já postas em prática pela Sefa com o objetivo de aprimorar os controles e aumentar a arrecadação. Segundo Tostes, a Sefa está iniciando nesta segunda quinzena de novembro, uma operação voltada para as fronteiras e cujo objetivo é aprimorar o controle do fluxo de mercadorias que ingressarão no Estado para as vendas de final de ano. Leia mais no Diário do Pará.