Reunião debate sobre repasse de recursos na saúde

Uma reunião realizada hoje, no Ministério Público do Estado, debateu e definiu encaminhamentos quanto ao atraso no repasse de valores do Sistema Único de Saúde (SUS) aos traumatologistas que atuam no município de Belém, que teve como conseqüência a paralisação desse tipo de especialidade à população. O encontro resultou também em acordo, no qual o governo do estado se comprometeu a repassar à prefeitura recursos pelo atendimento de urgência e emergência feito às pessoas de outras localidades.

A promotora de justiça de direitos constitucionais fundamentais com atuação na área da saúde, Suely Regina Aguiar Cruz, preocupada com a situação, solicitou a reunião, que aconteceu no gabinete da procuradoria-geral e teve a presença do subprocurador-geral de justiça, para a área jurídico-institucional, Marcos Antônio Ferreira das Neves. Participaram também o procurador da república Alan Rogério Mansur Silva, os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAO) da Cidadania e Constitucional, Ubiragilda Silva Pimentel e Nélio Caetano Silva, a promotora de justiça Maria da Graça Azevedo, a secretária municipal de saúde Sílvia Oliveira e a secretária adjunta do governo do estado, Rosemary Góes.

Segundo a promotora de justiça Suely Cruz, a situação do atraso nos repasses do SUS chegou a um patamar que não poderia continuar, pois a população é a maior prejudicada. “É preciso que os órgãos identifiquem as deficiências e façam a correção da operacionalização”, disse.

Após duas horas, foi definido que estado vai repassar 125% em cima da produção aos traumatologistas referente ao mês de setembro até o prazo máximo de sexta-feira, 25.

Em relação ao acordo entre governo do estado e prefeitura de Belém para atendimentos de urgência e emergência, foi estabelecido que o executivo estadual fará o repasse de 3,5 milhões de reais até a próxima sexta-feira, como aporte financeiro para auxiliar o atendimento feito pelo Sesma aos pacientes vindos de outros municípios.

Ao final, estado e prefeitura se comprometeram também a sentar e discutir a viabilização do funcionamento do SUS no estado via município de Belém. (As informações são do MPE)