Sefa apreende 4 máquinas emissoras de cupom fiscal

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apresentou o balanço da operação de fiscalização, feita dia 9 deste mês, em parceria com o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil, na Região Metropolitana de Belém, como parte da operação nacional de combate à sonegação fiscal. A ação foi desenvolvida em 68 estabelecimentos do comércio varejista de alimentos e medicamentos de Belém e Ananindeua, dos quais doze lojas de supermercados e 56 farmácias.

“Os auditores inspecionaram 1.078 equipamentos emissores de cupom fiscal em uso nos estabelecimentos comerciais alvo da operação. Por apresentarem irregularidades, foram apreendidas seis máquinas emissoras de documento fiscal de venda ao consumidor, quatro em supermercados e duas em farmácias”, informou o coordenador de Grandes Contribuintes da Sefa, auditor de receitas Antonio Freire.

“As empresas responsáveis pelos equipamentos apreendidos serão autuadas com multas previstas na Lei Estadual 5.530/ 89, sem prejuízo da cobrança do imposto devido, quando for o caso”, continuou, informando que nos próximos dias, a equipe envolvida na coordenação e na execução do impacto fiscal dará o tratamento administrativo para os demais fatos identificados durante a execução.

Os agentes encontraram na operação equipamentos emissores de cupom fiscal autorizados, mas não encontrados nas lojas. Também foi feita a inspeção das informações contidas nas leituras tiradas dos equipamentos vistoriados. A Sefa fará ainda a conclusão sistêmica das ordens de serviço que deram suporte à operação e a abertura de ações fiscais pontuais para inspeção de aspectos fiscais específicos, decorrência do impacto fiscal.

A fiscalização no trânsito baseou as ações na saída do Porto de Vila do Conde, em Barcarena; em dois pontos na rodovia Augusto Montenegro e em um ponto na rodovia Arthur Bernardes, em Belém. Foram feitas quatro apreensões de mercadorias, três delas sem o documento fiscal hábil, por condução de mercadorias para destinatário sem inscrição estadual. Mais de 60 servidores do grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Sefa participaram da operação. (Agência Pará)