Reunião debate reajustes de escolas particulares

A Diretoria de proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realiza nesta segunda-feira (21) a primeira rodada de reuniões para discutir o reajuste da mensalidade escolar referente ao ano de 2012. O encontro será às 11h na sede do Procon, no bairro de São Brás.

O reajuste das mensalidades na educação particular no Estado do Pará tem como referência o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) do IBGE - que registra os reajustes salariais e o poder aquisitivo populacional.

Na mesa de discussão estarão presentes a Associação de Pais e Alunos Intermunicipais do Pará (Apaiepa), o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares e Ensino do Estado (Sinep) e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), além do Ministério Público Estadual (MPE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA).

De acordo com Roberto Sena, supervisor técnico do Dieese, geralmente, os acordos são fechados antes do início do calendário do ano letivo posterior. “Todos os anos o acordo é baseado no último índice inflacionário do ano do INPC. Se ele fosse calculado com base percentual de outubro deste ano, seria 6,66%, assim o reajuste poderia ser menor, igual ou maior que o percentual atual, pois o acordo tem que se enquadrar a realidade da base salarial dos pais”, explica.

Os órgãos participantes serão responsáveis em atender e regularizar o acordo entre os pais e as escolas. “As escolas apresentam a proposta de reajuste de acordo com uma planilha que pontua o aumento das despesas de pessoal, reformas patrimoniais e implementação de didáticas para a melhoria do ensino ao aluno, como laboratórios e computadores, por exemplo. Vamos intermediar as reuniões, que podem ter até quatro rodadas, e assegurar aos pais e escolas que tudo será cumprido para que ambas as partes saiam ganhando”, ressaltou Eliana Uchoa, diretora do Procon, o órgão que tem o papel fiscalizador.

COMPARATIVO

A negociação para o acordo do reajuste das mensalidades para 2011 tomou como base o percentual inflacionário de dezembro de 2010 que estava em torno de 6%. “O acordo foi fechado em cima dessa porcentagem acrescido de um ‘plus’ que chegou a 0,90%. Dessa forma o acordo no reajuste das mensalidades em 2011 fechou em 7.30 %”, explicou Roberto Sena. Ele lembra que o acordo entre pais e escolas é realizado apenas no Pará. “Dede 1994 o Pará adotou a prática do acordo. Esta é a solução encontrada para evitar transtornos como processos e denúncias nos reajustes abusivos das mensalidades que acontecem anualmente e em todo Brasil. Em 16 anos, os acordos realizados em Belém atendiam apenas as escolas de ensino médio, mas agora atendem o ensino infantil, médio e instituições de ensino superior”, explica. (Diário do Pará)