O Conselho Federal de Medicina (CFM) ratificou a decisão do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Pará tomada no final de maio passado que cassou o diploma do médico ginecologista José de Nazaré Chiapetta. Ele foi acusado pelo Ministério Público do Estado de praticar abortos na clínica Cemego, de sua propriedade, localizada no bairro da Pedreira. A condenação ainda não era definitiva, pois cabia recurso ao Conselho Federal de Medicina. Chiapetta foi o primeiro médico a ter o registro cassado pelo CRM em 59 anos.
A decisão do CFM será publicada hoje em nota oficial do CRM no Diário Oficial do Estado, assim como nos jornais de circulação da cidade e no jornal do Conselho, conforme art. 57 do Código de Processo Ético Profissional. Segundo a presidente do CRM-PA, Fátima Couceiro, não existe mais recurso a nível de conselhos. Ela informou através da Assessoria de Imprensa do CRM que qualquer informação sobre o caso só poderia ser dada hoje, após a publicação da decisão do CFM. Uma coletiva de Imprensa está marcada para as 11h30 de hoje na sede do CRM-PA
PRISÃO
A polícia chegou a prender Chiapetta e duas funcionárias da clínica dele em dezembro do ano passado, após denúncia divulgada em rede nacional de televisão. Como em grau de recurso ao CFM o médico foi derrotado, a expectativa é que ele também responda a uma ação criminal. Nesse caso, o Ministério Público Estadual (MP), baseado em inquérito policial, poderá denunciar Chiapetta à Justiça.
Depois que as denúncias contra o médico ganharam as manchetes nacionais, o ex-presidente do CRM, José Antonio Cordeiro, pediu que fosse aberta sindicância contra Chiapetta, onde várias pessoas foram ouvidas, incluindo pacientes do médico e suas funcionárias. Uma é a irmã dele, a auxiliar de enfermagem Janie Cristina Chiappetta. A outra é a atendente de serviços gerais, Lucidéia da Silva.
O médico, Janie Cristina e Lucidéia foram presos na cidade de Vigia por uma equipe comandada pelo delegado Raimundo Augusto Damasceno e os investigadores Nahum, Patrick e Pena. O inquérito foi aberto pelo delegado Eduardo Rollo, da Divisão de Homicídios. Nas gravações exibidas pela televisão, os três acusados aparecem combinando com mulheres os preços para fazer os abortos.
No final de agosto do ano passado, José Chiapetta foi condenado a 12 anos de prisão pelo juiz Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara Federal de Belém, acusado de desviar verbas públicas da prefeitura do município de Ponta de Pedras, do qual foi prefeito. A reportagem do DIÁRIO não conseguiu localizar o médico para repercutir a decisão.
ABORTO
Médico é acusado de praticar abortos na clínica dele, localizada no bairro da Pedreira. Ele chegou a ser preso em dezembro do ano passado. (Diário do Pará)
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