TRE suspende repasse de Fundo Partidário ao PPS

Ficará a cargo do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Ricardo Nunes, a decisão de por quantos meses o Partido Popular Socialista (PPS) terá seu repasse de verbas do Fundo Partidário suspenso. A punição ocorreu em razão da desaprovação das contas do partido durante o ano de 2008. O PPS recorreu da decisão, acrescentando outros documentos ao processo a fim de sanar as irregularidades existentes.

Para o relator, juiz Rubens Barreiro de Leão, as novas explicações foram parcialmente satisfatórias, deixando apenas R$2.910 sem prestação de contas. Dessa forma, o magistrado votou pela suspensão de somente um mês do repasse de recursos ao partido.

PROVAS

Os juízes André Ramy Bassalo e Vera Araújo de Souza acompanharam a opinião do relator, mas foram contrariados pelos demais integrantes do Tribunal Pleno, juízes Leonardo Tavares, Antônio Campelo e Ezilda Mutran. Segundo eles, não é possível juntar provas quando a ação já se encontra no desembargo, por isso as justificativas recentes não podem ser consideradas e a suspensão deveria continuar em seis meses.

Responsável pelo voto de minerva, o desembargador Ricardo Nunes pediu para analisar o caso e dará sua decisão. Procurado pela reportagem, o deputado Arnaldo Jordy (PPS) afirmou que a presidente do diretório municipal do partido, Eleanor Palhano, seria a pessoa indicada para comentar o caso, uma vez que ele responde pelo diretório estadual. Eleanor não foi encontrada para falar sobre o assunto.

Em dezembro de 2010, as contas do diretório estadual do PPS, referentes às eleições municipais de 2008, foram reprovadas pelo TRE/PA por unanimidade. O partido declarou ter recebido na época cerca de R$ 160 mil do Fundo Partidário, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que foram repassados um pouco mais de R$ 134 mil.

No julgamento, o TRE concedeu um prazo de mais quatro meses para o PPS providenciar os documentos necessários. Os dirigentes do partido pediram mais uma prorrogação de 15 dias. No entanto, não cumpriram com o dever perante a Justiça Eleitoral.

Para sanar as irregularidades financeiras seria necessário que o partido apresentasse todas as notas fiscais das doações de pessoas físicas e jurídicas, do recurso público recebido através do Fundo Partidário, além de todas as informações sobre os gastos, em que produtos foram usados os recursos, como foram usados e o custo total das despesas. (Diário do Pará)