PAC: obras reiniciam em até 90 dias

De 30 a 90 dias. Esse foi o prazo estabelecido pelo secretário especial de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável (Seinfra), Sérgio Leão, para a retomada de 12 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Belém, paradas há mais de um ano. Em audiência com o presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), Marco Aurélio de Oliveira, e com representantes do Fórum de Entidades e Moradores de Áreas de Projetos do PAC em Belém (Fema-PAC), o secretário garantiu que as obras serão reiniciadas.

De acordo com Sérgio, as questões que envolvem a paralisação atual das obras dizem respeito apenas a questões técnicas. Segundo ele, não falta recursos e nem vontade política do governo em concluir as obras iniciadas ainda na gestão passada. “Nós explicamos essa paralisação em decorrência dos desmandos administrativos encontrados por nossa gestão na Cohab”, disse. “A falta de continuidade é por motivos técnicos. Os projetos devem reiniciar em 30, 60, ou até 90 dias, dependendo do estado de cada uma”.

Segundo ele, o Estado do Pará possui mais de 50 obras que integram o PAC, porém, as que apresentam maiores problemas são as de habitação. “Temos 12 obras do PAC paralisadas atualmente na Região Metropolitana de Belém. Temos obras com 80% de realização que estão paralisadas, mas também temos obras com 30% e ainda obras que nem foram iniciadas”.

RESPOSTAS

O apartamento prometido ao autônomo Charles Luz está dentre as obras que foram iniciadas, mas que, atualmente, estão sem andamento. Enquanto os representantes do governo e do Fema discutiam as condições de retomada dessas obras do PAC, ele esperava por respostas do lado de fora. Junto com ele, a mãe e o irmão, que também defendiam a continuidade das obras de habitação do projeto do Riacho Doce, onde moram.

De acordo com Charles, há sete anos ele foi retirado da casa onde morava pelo Governo com a promessa de que receberia um apartamento novo, projeto integrante do PAC no Pará. As obras iniciaram, porém, segundo ele, estão paradas desde o início do ano. “Tiraram eu e a minha esposa da nossa casa e até agora nada. Tá tudo parado lá e as pessoas já começaram a roubar tudo, janela, ferro... tudo”.

O custeio do aluguel que precisa pagar desde que foi retirado de casa ainda é o mesmo calculado pelo governo há sete anos. Segundo ele, o valor já não atende às necessidades. “O governo paga um aluguel de R$ 300, mas isso não dá mais pra pagar. O aluguel tá muito caro”, afirma. “Isso acaba com todo um sonho de uma família. Eu tinha a minha casa e eles me tiraram de lá”.

Em busca de um posicionamento que atendesse à expectativa de pessoas como Charles, durante a reunião, representantes do Fema deixaram claro o que pretendiam no local. Antes de qualquer coisa, queriam respostas. “Queremos sair daqui com uma ata com tudo o que está sendo falado aqui para apresentarmos à comunidade e ao povo que está lá fora”, adiantou a representante do Projeto do Riacho Doce, Joelma Ferreira.

Para além do retorno das obras, eles se preocupavam com a possibilidade de que os recursos disponíveis retornassem aos cofres do Governo Federal por falta de uso. “Nossa maior preocupação é porque dizem que o dinheiro está lá e o governo não usa, o que pode fazer o dinheiro voltar pra Brasília”, explicou o diretor da Fema e morador da comunidade Duas Irmãs, na Pratinha II, Luiz Carlos Catraca. (Diário do Pará)