Lojistas e ambulantes assinam acordo

Representantes da Secretaria Municipal de Economia (Secon), Sindicato dos Trabalhadores do Mercado Informal de Belém, Associação dos Ambulantes do Centro Comercial, Associação dos Trabalhadores do Comércio Informal do Centro Histórico de Belém, Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belém (Sindilojas), Câmara de Dirigentes Lojistas de Belém (CDL) e da Associação Comercial do Pará (ACP) assinam nesta quinta-feira (24) de manhã, a minuta do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto para o reordenamento do comércio de Belém.

Segundo o promotor de justiça do Direito do Consumidor, Marco Aurélio Lima do Nascimento, o TAC é resultado de uma negociação que já dura alguns anos entre a Prefeitura de Belém, os trabalhadores do mercado informal e lojistas do centro comercial. “Há uma sinalização positiva das três partes interessadas para a assinatura do termo de ajuste. Após a reunião de hoje, as partes podem apresentar sugestões de aprimoramento e alterações no TAC”, explica o promotor.

REMANEJO

O TAC prevê que a Secon fará o remanejamento dos ambulantes das ruas João Alfredo e Santo Antônio para os boxes do Espaço Palmeira, na rua Manoel Barata, e do Espaço 28, localizado na rua 28 de Setembro, além do Shopping Real, na rua João Alfredo, no espaço do antigo Banco Real. Enquanto esses imóveis não ficam totalmente prontos, os ambulantes permanecem onde se encontram hoje: na praça Barão do Guajará e rua João Alfredo.

Os novos espaços devem proporcionar estrutura necessária para garantir conforto e segurança aos trabalhadores e consumidores. Também deve ser garantida a instalação de repartições públicas ou concedidas permissões de uso a particulares, por meio de processo licitatório, para loja-âncora que sirva de atrativo aos consumidores. O termo prevê ainda que qualquer remanejamento feito pela prefeitura deverá ser comunicado 30 dias antes e implementado em local adequado.

Pelo documento, a prefeitura compromete-se a executar o projeto de revitalização das ruas João Alfredo e Santo Antônio, com início das obras em janeiro de 2012.

Já os lojistas se comprometem a reformar a fachada de seus estabelecimentos, respeitando as características históricas e culturais, no caso de imóveis tombados. O prazo para as obras é de sessenta dias.

Caso qualquer uma das cláusulas do TAC seja descumprida, a prefeitura e entidades dos lojistas pagarão a multa de cem mil reais cada um. As entidades dos ambulantes ficam sujeitas, cada uma, a multa de dez mil reais.

DIFICULDADES

Os ambulantes situados no Buraco da Palmeira ainda não se conformam com pouca movimentação. Os poucos que ainda estão no local acreditam que as pessoas não vão ao largo por falta de divulgação, como diz Celina Fortunato, 50, vendedora de comida há cerca de dois anos no local. “Ninguém conhece o Espaço Palmeira como local de compras. Comida tem grande saída, mas acredito que os outros quiosques não possuem clientela”.

Já a vendedora de roupas Lúcia Ribeiro, 48, acha que o Espaço Palmeira tem grande possibilidade de dar certo. “Como trabalho com roupas, já viajei para outras localidades e percebi feiras em péssimas condições. Ainda estou aqui porque acho bonito, bem arrumado e oferece estrutura como luz e banheiro. Pagamos uma taxa anual, que não pesa no bolso. Tudo é uma questão de costume, o vendedor faz o cliente”. (Diário do Pará)