Pará tem mais de 11 mil audiências agendadas

O Judiciário paraense inicia na próxima segunda-feira, 28, a sexta edição da Semana Nacional da Conciliação, reunindo diversas Comarcas em todo o Estado na promoção da cultura da paz. De acordo com a Comissão do Movimento Pela Conciliação no Pará, coordenada pelo desembargador Constantino Augusto Guerreiro, estão agendadas 11.111 audiências para serem apreciadas durante o evento, que segue até o dia 2 de dezembro, sendo 1.154 correspondentes às Comarcas que integram a Região Metropolitana de Belém, 5.404 das Comarcas do Interior, e outras 4.553 das Varas de Juizados e Juizados Especiais do todo o Estado.

A Semana da Conciliação integra uma das metas do Conselho Nacional de Justiça, de reduzir o estoque de processos na justiça brasileira, dar maior celeridade aos processos e fortalecer a cultura do diálogo. A Comissão informou que cerca de mil pessoas entre magistrados, servidores e colaboradores estarão atuando nas atividades da Semana. Toda a logística necessária para as atividades já foi providenciada, considerando que os trabalhos serão desenvolvidos nos próprios gabinetes dos magistrados, no horário de 14h às 17h, após o expediente forense normal. Os Juizados Especiais que funcionam em horário vespertino atenderão também no horário matutino, agilizando a realização de audiências.

O objetivo é realizar o máximo de conciliações possíveis, promovendo acordos entre as partes e, assim, a pacificação social. A organização do Movimento no Pará pede a todas as partes que foram chamadas para audiências nesse período que não percam a oportunidade de solucionar suas demandas no Judiciário, finalizando-as, considerando que foram selecionadas dentre os cerca de 800 mil processos em trâmite no Pará. Serão apreciadas ações referentes à relações de consumo, execução fiscal, cumprimento de acordos, vizinhança (limites, uso da propriedade, etc), títulos extrajudiciais, reconhecimento de paternidade, divórcio, dentre outras matérias que envolvam direitos disponíveis.

A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa, que é o conciliador, a função de orientá-las na construção de um acordo. O conciliador é uma pessoa da sociedade e atua de forma voluntária, recebendo treinamento específico para exercer a função, facilitando o acordo entre os envolvidos, criando um contexto propício ao entendimento mútuo, à aproximação de interesses e à harmonização das relações. (Ascom TJPA)