Apesar da tendência de acirramento da campanha em torno do plebiscito que vai decidir sobre a divisão do Pará, as quatro frentes que comandam a propaganda têm dado pouco trabalho para o Ministério Público Eleitoral (MPE). Até agora, foram registradas cinco denúncias de possíveis crimes eleitorais por meio do e-mail do MPE.
“A gente imagina que possa ter um acirramento dos ânimos com a proximidade da votação, mas o clima até agora tem sido tranquilo. Esperamos que continue assim, inclusive no dia da votação quando costuma haver mais tensão, diz o procurador eleitoral Daniel Azeredo.
Uma das denúncias dizia respeito à realização de um comício em Manaus, capital do Amazonas. O evento foi suspenso por recomendação do Ministério Público Eleitoral do Pará.
Segundo a denúncia, haveria um showmício realizado pela União das Associações Paraenses em Manaus (Unasp). O objetivo era de comemorar o aniversário de Manaus, além de divulgar informações sobre o plebiscito. Para o Ministério Público, havia “nítido intento eleitoral de captação de eleitores em prol da divisão do Estado do Pará”. Entre os indícios, estaria o próprio nome do show, batizado de “Canta Tapajós”.
“O próprio título do evento e a forma de sua convocação e realização revelam a natureza eleitoral. Há muitos paraenses morando em Manaus que ainda têm título no Pará e também há grupos com parentes no Estado”, explicou Daniel.
Outra ação foi em relação ao uso de adesivos contra a divisão do Estado exibidos em táxis e ônibus das linhas urbanas o que é vedado pela lei eleitoral. O Ministério Público Eleitoral publicou recomendação dirigida a todas as cooperativas e associações de taxistas, bem como empresas de transporte coletivo do Estado do Pará, alertando para o fato de que esse tipo de propaganda é ilegal.
CAMISETAS
No início deste mês, a Polícia Federal (PF) apreendeu 321 camisetas nas cores verde e amarelo, com a inscrição “Sim para Carajás”. Foram apreendidas também dez telas serigráficas que seriam usadas na produção de novas camisetas. O caso está sendo investigado.
“Estamos buscando os mandantes”, diz o procurador. A distribuição de camisetas, bonés, canetas chaveiros e outros brindes configura crime eleitoral. Os responsáveis podem pagar multas e, o mais grave para um político, acabar inelegível. Ou seja, ficar privado de concorrer nas próximas eleições.
PARA DENÚNCIA
Denúncias podem ser feitas pelo e-mail denunciaeleitoral@prpa.mpf.gov.br.
(Diário do Pará)
Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.
Comentar