Ruralistas pedem que STF avalie pedido

Os representantes de 131 sindicatos de produtores rurais que participaram da plenária final do 36º Encontro Ruralista, no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), em Belém, ontem à noite, aprovaram por unanimidade uma moção para que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê “prosseguimento dos processos de intervenção federal neste Estado já em curso, em relação ao não cumprimento de decisões judiciais que determinam a reintegração de posse em várias propriedades invadidas”.

Segundo o documento assinado pelos ruralistas, o descumprimento das reintegrações de posse “vem estimulando o crescimento de crimes praticados contra o setor produtivo rural, com o estabelecimento de um verdadeiro “poder paralelo” que, incentivado pela impunidade, faz valer o império do crime e do terror contra quem deseja contribuir com o progresso do Estado e produzir em paz”.

Os ruralistas querem ainda “que sejam ajuizados novos pedidos de intervenção federal junto ao Tribunal de Justiça do Estado, para produtores na mesma situação e que ainda não tenham requerido essa medida”.

ATAQUES
Carlos Xavier, presidente da Faepa, diz que “é preciso dar um basta nesta situação”. Ele lembrou vários casos de ataques recentes a propriedades rurais. Lembrou de quando um bando invadiu uma fazenda e como o casal de funcionários que não tinha dinheiro foi obrigado a assistir ao estupro da própria filha.

“Nós queremos contribuir para que se dê um basta a esse poder paralelo que já está mais forte que o próprio poder constitucional”, afirmou Xavier. A intenção, segundo ele, é alertar o Estado para a situação caótica de violência no campo que o Pará vive .

A Moção nº 36, assinada por todas as lideranças rurais reunidas no encontro, será encaminhada pela Faepa para o STF, onde tramita o pedido de intervenção do governo federal no Estado, aprovado pelo Tribunal de Justiça do Pará em novembro de 2009.

Naquela ocasião, os desembargadores levaram em consideração a onda de violência no campo que agora os ruralistas voltam a alegar para pedir o prosseguimento do processo. Os mandados judiciais de reintegração de posse de áreas e fazendas invadidas não estão sendo cumpridos. Segundo a Faepa, existiam mais de 100 reintegrações de posse a serem cumpridas no Estado, em 2009.

A reportagem do DIÁRIO tentou, mas não conseguiu contato com a assessoria de comunicação do Governo do Estado, ontem à noite. (Diário do Pará)