Jatene fala sobre plebiscito e Pará mineral

No momento em que os eleitores discutem o projeto de separação que pode transformar o Pará em três e está trazendo à ribalta problemas históricos do Estado, o governador Simão Jatene colocou lenha na fogueira das discussões sobre os reais benefícios que a exploração mineral deixa aos paraenses.

Semana passada, enviou à Assembleia um projeto de lei que prevê a cobrança de R$ 6 por tonelada de qualquer minério extraído no Estado. Se transformado em lei, o projeto engordará os cofres públicos em quase R$ 1 bilhão por ano, o equivalente a duas vezes o que arrecadou com a venda das Centrais Elétricas do Pará (Celpa), em 1998.

Com uma base aliada dividida em meio à campanha separatista, Jatene afirma estar confiante de que o projeto passará, sem dificuldades pelos deputados. Mas a proposta deve enfrentar reações das empresas mineradoras, que já se articulam para conseguir a declaração de inconstitucionalidade da taxa.

Na última sexta, o governador recebeu o DIÁRIO para uma entrevista em que defendeu a aprovação da proposta e comentou as razões que o levaram a, finalmente, descer do muro e se manifestar publicamente sobre o plebiscito de 11 de dezembro. A manifestação foi publicada em artigo na edição do último domingo do DIÁRIO. Na entrevista, Jatene admite: se necessário, poderá entrar de cabeça na campanha contra a divisão.

P: Como surgiu a ideia do projeto de cobrar taxa sobre a exploração mineral?
R: A ideia de que se precisa - pela própria dimensão que a mineração tem para o Estado - ter mecanismos mais eficientes, claros, bem definidos de controle e acompanhamento dessa atividade não é nova. Confesso que desde o governo passado isso era algo sobre o que sempre se conversava. Qual a melhor alternativa? Até porque se tinha uma discussão das próprias mudanças que a União deveria fazer no sentindo de ter um sistema melhor de controle e acompanhamento da exploração mineral.

P: Hoje essa é uma atividade sem controle do Estado?
R: O que existe hoje é muito frágil.

P: É uma riqueza que está escorrendo pelo ralo?
R: É um bem [os minérios] absolutamente estratégico. E a sociedade não tem mecanismos de controle eficientes, que possam contribuir para que efetivamente esse bem se constitua num elemento de desenvolvimento.

Leia a entrevista completa no Diário do Pará