Duciomar Costa é julgado no TRE

Iniciou por volta de 9h30 desta terça-feira (29), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o julgamento do prefeito e vice-prefeito de Belém, Duciomar Costa e Anivaldo Vale. Eles foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de abuso de poder econômico, promoção pessoal em placas de obras que omitiam parcerias com o governo federal, além de farta propaganda onde a imagem de ambos se confundia com os cargos que ocupam. O relator do processo é o juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo e a revisora, a juíza Ezilda Pastana. O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) é pela cassação do mandato.

Os advogados de defesa e de acusação tiveram 20 minutos cada para se manifestar durante o julgamento.

Em sua apresentação, Carlos Campelo anunciou que vai exibir um vídeo em dvd onde aparecem as imagens das possíveis propagandas irregulares utilizadas por Duciomar e Anivaldo.
Caso Duciomar tenha o diploma cassado pela corte do TRE, ele ainda poderá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Detalhe: a cassação do diploma implica na perda do cargo. Nesse caso, quem deve assumir a prefeitura de Belém é o segundo colocado na eleição de 2008, o hoje deputado federal José Priante (PMDB). Partidários de Costa e Priante estarão no auditório para assistir ao julgamento. A segurança será reforçada para evitar problemas.

O processo – na verdade o segundo que envolve supostos crimes eleitorais do prefeito, porque em outro ele já foi condenado pelo juiz Sérgio Lima por abuso de poder e propaganda fora de época – já passou por todas as instâncias do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro de 2010, a ministra Ellen Gracie, já aposentada, rejeitou o último embargo de Duciomar para evitar o julgamento do mérito, que acontece hoje. Gracie reclamou da demora no julgamento, mandando os autos para Belém.

Quase um ano depois, o Recurso nº 52 do prefeito entrou finalmente em pauta, após enfrentar uma autêntica “via crucis” no TRE. Juiz que seria o relator foi transferido para outro Estado, obrigando à paralisação do processo. Depois, outro relator que seria designado teve que entrar em férias. Com a relatoria do caso sem ninguém, nos últimos meses a expectativa da população voltou-se para a indicação do nome que abraçaria o processo. Finalmente, o caso foi distribuído para o juiz Antônio Carlos Campelo

De acordo com o procurador regional eleitoral Daniel Azeredo Avelino, o prefeito e seu vice “divulgaram os slogans de sua gestão municipal, em período vedado, em diversos pontos da cidade”, conforme inúmeras fotografias anexadas ao processo. Segundo ele, as fotos que registram os símbolos de propaganda institucional transmutada em promoção eleitoral estavam afixadas em transportes coletivos, pontos de táxi, lixeiras de praças, caixas d’água, tendas, arenas de esportes, coberturas de paradas de ônibus, dentre outros. (DOL, com informações do Diário do Pará)