Balcão de Direitos soma mais 130 mil atendimentos

Com objetivo de garantir cidadania à população mais carente, o Programa Balcão de Direitos, da Defensoria Pública do Estado, já realizou neste ano mais de 130 mil atendimentos em todo o Pará. A ação consiste em oferecer gratuitamente a emissão de documentos e assistência jurídica à população de baixa renda, como forma de combater o sub-registro civil de nascimento e contribuir para a redução dos conflitos sociais no Pará.

Entre os serviços oferecidos pelo programa, a emissão de documentos, como Certidão de Nascimento, RG, fotos, Carteiras de Trabalho, e CPFs, estão entre os mais procurados. Segundo o Coordenador do Programa, Jucemir Siqueira, isso se dá devido à dificuldade de acesso aos órgãos que oferecem o serviço, sobretudo nas comunidades mais distantes. “Dificuldade de acesso nos mais variados sentidos, seja por causa da distância, seja pela falta de dinheiro ou de regularidade na prestação desses serviços”, explica.

Dos 130 mil atendimentos, mais de 44 mil foram realizados em parceria com o Pro Paz Cidadania. Segundo Jucemir Siqueira, no período de abril a junho de 2011, o Balcão de Direitos, em parceria com o Pro Paz, já ofereceu 9.132 atendimentos em Belém; 726 em Ananindeua; 3.194 em Marituba; 4.772 em Abaetetuba; 5.538 em Santarém; 12.683 em Altamira; e 8.369 em Marabá.

Reconhecimento - O Programa Balcão de Direitos foi o grande vencedor do 17ª edição do Prêmio de Direitos Humanos, concedido pelo governo federal, na categoria “Santa Quitéria do Maranhão”, que premia instituições que desenvolvem reconhecidas ações voltadas à erradicação do sub-registro civil. Indicado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o programa concorreu com outros 160 inscritos à premiação.

(Agência Pará)