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MP e Seurb avaliam andamento do Portal da Amazônia

O Ministério Público do Estado (MPE), por meio do 3º promotor de justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo, José Godofredo Pires, dos Santos promoveu nesta manhã (30) reunião sobre o andamento do Programa Municipal de Macrodren

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O Ministério Público do Estado (MPE), por meio do 3º promotor de justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo, José Godofredo Pires, dos Santos promoveu nesta manhã (30) reunião sobre o andamento do Programa Municipal de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova (Promaben), onde futuramente irá funcionar o Portal da Amazônia. O secretário municipal de urbanismo, Fernando Mendes Pereira, expôs o andamento das obras e esclareceu dúvidas dos componentes da câmara técnica do MPE e do promotor.

Segundo Pires, os principais questionamentos estavam relacionados às áreas incluídas no Portal, ao pagamento de indenizações às famílias atingidas e remanejamento da população que habita locais que irão integrar o empreendimento. As intervenções já tiveram início na Subárea 1 (Rua Veiga Cabral até Rua Conceição) e também na Subárea 2 (Bairros da Cremação e do Condor). Outras duas etapas englobam o percurso entre a Travessa Padre Eutíquio e a Universidade Federal do Pará (UFPA) e “ainda estão em fase de captação de recursos”, afirmou o promotor.

Na ocasião foi entregue para apreciação do MPE o relatório de progresso do plano de reassentamento, elaborado pela equipe técnica do Sócio-Ambiental do PROMABEN. Participaram também da reunião a secretária municipal de Meio Ambiente, Camila Pena, a coordenadora geral do Promaben, Suely Pinheiro, pesquisadores do Programa de Apoio a Reforma Urbana (Paru) da UFPA e técnicos da Seurb. (As informações são do MPE)

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