Adiada assinatura para reordenamento do comércio

Foi adiada pela terceira vez a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto para o reordenamento do Centro Comercial de Belém. O acordo envolve a Prefeitura de Belém, lojistas e ambulantes para iniciar a restauração da rua Santo Antônio. O acordo estabelece prazos e normas para as obras de restauro do trecho entre a avenida Presidente Vargas e a rua 1º de Março. Desta vez foi a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (Semaj) que pediu prazo para analisar os termos do acordo proposto pelo Ministério Público do Estado (MPE).

A reunião marcada para a tarde de quarta-feira (1º), na sede do MPE, contou com a presença do promotor de justiça Marco Aurélio Lima do Nascimento; Joy Colares, diretor do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belém (Sindlojas); Raimundo Raulino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Informal do Centro Histórico de Belém; e do diretor da Secretaria Municipal de Economia (Secon), Luiz Carlos Silva.

Após o pedido da Semaj, Joy Colares falou sobre a necessidade de se manter o projeto de revitalização. “Estamos caminhando muito bem e apelamos para que seja mantido esse instrumento de pacificação (TAC). Quem ganha somos todos nós, a cidade e a sociedade”.

Raimundo Raulino também defendeu o TAC , mas pediu ajustes na praça Barão de Guajará, onde foram alocados parte dos 160 ambulantes que desocuparam a Santo Antônio. “Estamos pedindo à Secon uma forma de ajudar os trabalhadores que estão naquela área para dar maiores condições, principalmente nesse mês de dezembro”.

O promotor Marco Aurélio disse que mantém as esperanças para que o TAC seja assinado até a próxima semana, para que as obras de revitalização sejam iniciadas. “Esse TAC foi proposto há 4 anos”, lembra.

Outra reunião deve ser marcada para a próxima semana, mas só depois da manifestação da Semaj sobre o TAC. Ainda não há data definida. (Diário do Pará)